Péssimas condições das rodovias brasileiras

No Brasil, o modo rodoviário tem sido a principal alternativa para o transporte, respondendo por 61% na matriz de transporte de cargas e de 95% na de passageiros. O País é comumente considerado como sendo “rodoviarista”. Nada mais falacioso, pois, de maneira geral, ele investe pouco neste modo de transporte, o que pode ser comprovado pelas condições da infraestrutura viária, sobejamente conhecidas por todos.

Anualmente, a Confederação Nacional dos Transportes-CNT realiza pesquisa sobre as condições de rodovias nacionais. A malha rodoviária brasileira é de 1,57 milhões de km, sendo 212 mil km pavimentados e 1,35 milhões de km de pistas sem pavimentação.

A pesquisa CNT procura avaliar, basicamente, três aspectos fundamentais: geometria da via, pavimento e a sinalização. Em 2017, foram analisados 106 mil km e os resultados não foram nada bons. Na avaliação global, 62% do total analisado foram classificados como regular/ruim/péssima, 29% bom e apenas 9% ótimo.

A geometria das vias foi o aspecto que apresentou as piores condições de qualidade, 78% regular/ruim/péssima; sinalização, 59%; e pavimento, 50%. Há que se ressaltar que a malha pesquisada corresponde às rodovias mais importantes do país, em tese, as que mais recebem investimentos. Essas condições adversas das rodovias produzem externalidades na economia, elevando os custos dos transportes em quase 30%, além de uma quantidade enorme de acidentes de trânsito.

Sabe-se, também, que a baixa qualidade da malha rodoviária nacional é consequência de um histórico de baixos e decrescentes investimentos públicos federais na infraestrutura rodoviária. Em 2011, foram gastos R$ 11 bilhões; em 2016, estes valores caíram R$ 8,6 bilhões. Em 2017, de janeiro a junho, só foram investidos R$ 3 bilhões.

Neste cenário catastrófico, o Estado de São Paulo apresenta a melhor malha viária: 47% ótimo, 31% bom e 22% péssimo/ruim/regular, bem diferente da média brasileira.

Outro dado importante obtido na pesquisa foi a qualidade superior nas condições das rodovias “privatizadas”, quando contraposta às de gestão pública. Segundo o levantamento, 26% da malha concessionada foram considerados regulares/ruins/péssimos, enquanto que as rodovias públicas, o percentual foi 70%.

Evidentemente, ter rodovias pedagiadas em boas condições implica em altos custos e que resulta em um ônus muito pesado para aqueles que as usam frequentemente. Por outro lado, asseguram maior segurança, evitando tantas mortes e feridos graves.

Mas um fato nunca foi esclarecido. Quando não havia rodovias concessionadas pedagiadas, o Estado fazia todo o investimento em construção e manutenção. E, para isto servia, também, o montante arrecadado pelo IPVA. Privatizadas as rodovias, tributou-se mais uma vez os usuários, pois o IPVA continuou a ser cobrado com grande ferocidade.