Nove municípios da região de Presidente Prudente já aderiram ao programa Nossa Casa e vão receber um total de 851 novas unidades habitacionais nessa primeira etapa. A primeira fase do programa, apresentada pelo governador João Doria, pelo secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e pelo presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, na quarta-feira (25/09), no Palácio dos Bandeirantes, começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado. A meta é construir 60 mil moradias até o ano de 2022.
Durante o evento foram lançadas três modalidades do programa: Nossa Casa-CDHU, Nossa Casa-Apoio e Nossa Casa-Preço Social. Na região de Presidente Prudente, serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU 48 unidades em Anhumas, 110 em Lucélia, 29 em Pacaembu, 132 em Pauliceia, 208 em Presidente Prudente, 65 em Presidente Venceslau. 100 em Rosana, 50 em Sagres e 109 em Sandovalina, totalizando 851 unidades.
Primeira fase
Nesta primeira fase do programa, das 26.735 unidades habitacionais já previstas, 11 mil serão construídas em 114 municípios pela modalidade Nossa Casa-CDHU, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Outras 15.735 serão fomentadas pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana de São Paulo e as demais unidades estarão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado. Já a modalidade Nossa Casa-Preço Social viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.
“Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas de vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do País e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo”, enfatizou Doria.
O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. (Com informações/Secretaria de Habitação)
