A vencedora do prêmio principal de outubro da Nota Fiscal Paulista recebeu nesta quinta-feira (30) o cheque simbólico no valor de R$ 1 milhão das mãos do coordenador da Administração Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, Gustavo Ley. Em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, também foram entregues cinco cheques de R$ 100 mil para os representantes das instituições filantrópicas sorteadas.
A extração nº 131 do programa contemplou uma entidade de Franca, a Associação Mão Amiga Recanto da Janaina (AmarJá), duas da Capital: a Fundação Faculdade Medicina (FFM) e a Clínica Comunitária Grei, e outras duas instituições de Santa Cruz do Rio Pardo: a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (Apae SCRP) e a Associação dos Deficientes Físicos Santacruzenses (Adefis).
A Primeira-Dama e Presidente do Conselho do Fundo Social de São Paulo (FUSSP), Bia Doria, participou da entrega dos prêmios e falou sobre a importância da ação: “O programa Nota Fiscal Paulista trás um acalanto tanto para os cidadãos quanto para as entidades. O Governo gostaria de poder contribuir ainda mais com as causas sociais e é por meio da Nota Fiscal Paulista que as instituições podem contar para dar continuidade nos projetos com seus assistidos. Fico muito feliz em poder participar da entrega desses prêmios”.
“O programa é uma dupla e até tripla ajuda. O Estado, fazendo o consumidor formar sua cidadania fiscal pedindo as notas no comércio e revertendo em impostos para prestar serviço a população. E, de outro lado, o cidadão recebe de volta uma parte do ICMS recolhido em forma de créditos e prêmios. E o terceiro é o viés que reverte uma parcela para as entidades assistenciais darem continuidade aos seus projetos por meio dos créditos e os prêmios dos sorteios”, destacou Gustavo Ley.
O sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista proporcionou uma renda extra para outros 599 consumidores, contemplados com quatro prêmios de R$ 500 mil, 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. No total, foram 600 prêmios que somam R$ 5,7 milhões.
Edna Honorato, que representou a Associação Mão Amiga Recanto da Janaina, ficou emocionada com o prêmio e comentou sobre como será importante para as ações que a instituição oferece: “Quando ficamos sabendo que ganhamos o prêmio a entidade tinha receita somente para se manter por mais dois meses. Esperamos que o programa continue pois nós incentivamos os cidadãos a pedir as notas, os alunos da instituição fazem o trabalho voluntario de digitação e todos ganham!”. Outras 50 instituições também foram contempladas com prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 1 milhão, no sorteio exclusivo para as entidades.
O resultado do sorteio está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/
Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 71 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,4 bilhões, sendo R$ 14,6 bilhões em créditos e R$ 1,8 bilhão em prêmios nos 131 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/
