O Poder Judiciário da Comarca de Pacaembu, em medida liminar, determinou nesta terça-feira (10) o afastamento do prefeito da cidade Maciel Coplas (PSDB) do cargo, em processo que investiga suposto superfaturamento ou gastos injustificados em viagens do executivo. O prefeito investigado já foi notificado da determinação.
São 14 representados na investigação realizada pelo Ministério Púbico do Estado de São Paulo (MPSP), conforme Inquérito Civil (IC) nº 14.0359.0001054/2019-8, instaurado na Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaembu em 1º de novembro de 2019, que apura eventual improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos
A decisão pelo afastamento liminar do prefeito é assinada pelo juiz Rodrigo Menegatti, que acatou o pedido formulado pelo MPSP.
A Câmara Municipal e o Cartório Eleitoral da cidade já foram notificados na manhã de hoje, por oficial de Justiça, acerca da decisão, que determina, também, a posse imediata do vice-prefeito Adão Viscardi (PV). A sessão extraordinária de posse deve ocorrer às 17h desta terça-feira.
O Poder Judiciário determinou ainda o bloqueio de bens de quatro vereadores, também investigados pelo MPSP: Aparecido Donizeti Frias – (PMDB), José Messias Fagundes de Almeida (PSDB), Marcos Leandro Lourencetti (PP) e Valdecir Pessan (PMDB).
O afastamento do prefeito visa a apuração dos fatos relatados na denúncia do MPSP e que constam no processo, e tem duração de seis meses a contar da notificação do chefe do Poder Executivo. A defesa do prefeito Manoel Colpas deve recorrer da decisão, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para tentar reverter seu afastamento determinado pelo juiz da Comarca.
