A assinatura do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista de ferrovias foi autorizada pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), em despacho interno proferido na noite dessa quarta-feira (20). Com isso, a expectativa é de que o contrato seja assinado já na próxima semana.
A decisão libera a assinatura de acordo com a proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que prevê a ampliação da malha.
De acordo com o ministério, a estimativa total de investimentos privados previstos na ampliação da Malha Paulista é de cerca de R$ 6 bilhões, sendo a maior parte deste montante investida já nos cinco primeiros anos do novo contrato.
Com isso, será possível atender 40 municípios (com cerca de 5,3 milhões de pessoas) prioritários com obras para resolução de conflitos urbanos. Também garante o “aumento da capacidade de transporte da ferrovia com custos mais baixos e uma adequada prestação do serviço, resultando em um saldo remanescente do valor de outorga, cujos valores excedentes serão destinados aos cofres da União”.
“Será a primeira renovação assinada dentro da linha do ProBrasil, de recuperação econômica do país. Estamos prestes a iniciar mais um capítulo importante para a maior revolução sobre trilhos de nossa história recente,” disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O parecer do ministro Nardes foi dado sobre o relatório da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia), do TCU, que analisou os estudos técnicos encaminhados pela ANTT para o modelo de prorrogação antecipada da Malha Paulista, hoje administrada pela Rumo. (Com informações Agência Brasil/Ministério da Infraestrutura)
Deputado Reinaldo Alguz comemora: reativação trará investimentos sem precedentes
Ontem, 21, em seu perfil no Facebook, o deputado estadual Reinaldo Alguz (PV/SP), escreveu sobre o ato autorizado pelo ministro Augusto Nardes, do TCU. O parlamentar pontuou “Desde o começo do meu trabalho como parlamentar, sempre pensei em como criar meios para desenvolver nossa região e avançar na infraestrutura para que pudéssemos ir mais longe, garantindo emprego e renda para as famílias com o crescimento econômico do estado de São Paulo. Motivado por isso, me dediquei por todos esses anos ao projeto da reativação da malha ferroviária paulista.
Minha equipe e eu desenvolvemos vários estudos técnicos, entre eles o de viabilidade econômica para atrair investidores. Em seguida, a empresa Rumo Logística acolheu nosso estudo e avaliou propostas de investimento na malha paulista. Então organizei diversas audiências públicas com autoridades de várias instâncias para tornar esse sonho uma realidade. Depois de várias reuniões técnicas, como as de revisão da proposta de investimentos, a ANTT deu parecer favorável à reativação da malha paulista e o TCU concluiu sua análise, atestando a legalidade da proposta e a sua relevância para o interesse público. E agora, o Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes acaba de autorizar o novo contrato para a ampliação da malha ferroviária paulista.
A reativação da malha trará investimentos sem precedentes para o Oeste e Noroeste paulista, revolucionando a matriz logística de cargas no estado de São Paulo. E ligará toda a nossa região ao porto de Santos e ao mundo, trazendo desenvolvimento, emprego e renda, que nos ajudarão a superar a crise. Para realizar sonhos tão grandes é preciso perseverar diante dos obstáculos, trabalhar muito e promover a união para que possamos ver o bem comum acontecer. Muito obrigado a você que sonhou junto conosco e acreditou que era possível. Somando forças, podemos muito mais”, afirmou o deputado.
