A Artesp – Agência de Transporte de São Paulo recebeu 252 contribuições na Consulta Pública para a concessão de 22 aeroportos regionais do Estado de São Paulo. A consulta, que esteve aberta de 20 de abril a 26 de maio, contou com a participação de 31 autores, entre os quais autoridades públicas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e associações de classe.
Os temas que despertaram mais interesse foram sobre o detalhamento da ampliação dos aeroportos, os novos investimentos e caracterização do projeto. Todas as contribuições serão estudadas e avaliadas durante a fase de ajustes que ocorre nos próximos 120 dias.
Apresentada em audiência pública virtual no dia 12/05, a concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). A Artesp será a contratante e reguladora do contrato de concessão.
“O projeto de concessão dos aeroportos terá grande relevância com a retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regiões e o Estado”, afirma o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Neto.
“Mesmo com esse período de pandemia, todo o andamento e etapas do processo estão sendo muito bem-sucedidas. Realizamos uma audiência pública virtual, até então um formato totalmente inusitado, e concluímos a consulta pública de forma exemplar, com contribuições bastante significativas e consistentes que serão valiosas para a fase de ajustes do projeto”, afirma Renata Dantas, diretora geral interina da Artesp.
A concessão tem modelo de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos. O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária por meio da exploração de receitas acessórias, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.
O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros três anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
Os temas que despertaram mais interesse foram sobre o detalhamento da ampliação dos aeroportos, os novos investimentos e caracterização do projeto. Todas as contribuições serão estudadas e avaliadas durante a fase de ajustes que ocorre nos próximos 120 dias.
Apresentada em audiência pública virtual no dia 12/05, a concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). A Artesp será a contratante e reguladora do contrato de concessão.
“O projeto de concessão dos aeroportos terá grande relevância com a retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regiões e o Estado”, afirma o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Neto.
“Mesmo com esse período de pandemia, todo o andamento e etapas do processo estão sendo muito bem-sucedidas. Realizamos uma audiência pública virtual, até então um formato totalmente inusitado, e concluímos a consulta pública de forma exemplar, com contribuições bastante significativas e consistentes que serão valiosas para a fase de ajustes do projeto”, afirma Renata Dantas, diretora geral interina da Artesp.
A concessão tem modelo de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos. O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária por meio da exploração de receitas acessórias, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.
O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros três anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
Os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinados à modalidade executiva – estão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período.
Grupo Noroeste – Esse lote é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, bem como dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel.
Grupo Sudeste – O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro.
Licitação – Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
Cronograma – A partir de agora, o projeto entra em uma fase de ajustes por 120 dias. A previsão é de que a publicação do edital ocorra até o final do mês de agosto e o leilão seja realizado em dezembro deste ano.
Sobre a Artesp
A Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula e fiscaliza o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A Agência também regula e fiscaliza o transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de São Paulo.
