Uma denúncia anônima, através de um aplicativo de mensagens, contra o AME local chegou à redação do Jornal Regional na última sexta-feira, 21. A queixa do denunciante dizia pela falta de médicos especialistas em pneumologia e hematologia. Além disso, que médicos prestadores de serviços de radiologia estavam recebendo valores acima das outras especialidades.
No intuito de esclarecer as queixas, a reportagem do JR entrou em contato com a administração da Santa Casa de Dracena, que gerencia o AME local e com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Até a publicação desta reportagem, a assessoria de imprensa do órgão estadual não havia dado resposta.
Já a administração da Santa Casa local, em uma reunião na tarde de ontem, 25, esclareceu os questionamentos levantados pelo denunciante. De acordo com a instituição, desde janeiro, os atendimentos de pneumologia foram normalizados. Em documentos apresentados, foi constatado que realmente as pessoas que procuram por atendimento na especialidade estão tendo retorno do AME para suas necessidades médicas.
Sobre os atendimentos de hematologia, a Santa Casa e o AME local reconhecem a falta de atendimento especializado nesta especialidade médica. A justificativa dada é pela falta de hematologistas no mercado para atender esta demanda. De acordo com a resposta, existem apenas dois médicos especializados em hematologia na região de Presidente Prudente.
Até janeiro, os atendimentos de hematologia estavam sendo realizados normalmente, porém a médica responsável foi trabalhar em outra cidade, deixando o AME sem especialista.
A administração do AME e da Santa Casa mostraram documentos e alegaram que a cada seis meses, os órgãos reguladores do AME obrigam a publicidade de busca por novos médicos, até mesmo em outras regiões.
De acordo com a resposta dos responsáveis pela instituição, a busca por especialistas acontece de acordo com a demanda de atendimentos constatados na unidade do AME, que atende 17 municípios.
Problemas na radiologia
De acordo com o departamento jurídico da Santa Casa, que também representa o AME local, os médicos radiologistas recebem por produtividade, diferentemente de outras especialidades, que recebem por hora trabalhada.
Além disso, o AME local passou seis meses sem tomógrafo, aparelho que realizava cerca de 800 exames radiológicos por mês na instituição. Devido à falta deste equipamento, houve uma demanda reprimida (expressão usada para caracterizar filas para a realização dos exames) muito grande, já que muitas outras especialidades necessitam destes exames de imagem para o diagnóstico médico.
De acordo com o jurídico, existem duas empresas de prestadores de serviços radiológicos no AME local. Dividem os trabalhos e conseguiram colocar fim às filas para exames, causadas pela falta do aparelho. Segundo a administração do AME e da Santa Casa, houve mutirões aos sábados para a realização destes exames.
A denúncia foi checada junto ao portal da transparência do Governo de São Paulo. Apenas uma prestadora de serviço arrecadou de janeiro a julho R$ 367.780,00. A justificativa dada pelo jurídico é de que pela grande demanda de exames e pela produtividade alta durante o período, os valores realmente seriam maiores que os valores pagos aos outros médicos de outras áreas.
Foram apresentados comparativos com outros AMEs do Estado de São Paulo em relação aos valores pagos aos médicos e pagos para determinados exames realizados pela radiologia do AME local. Segundo os documentos, os valores pagos são menores ou estão na mesma faixa das outras unidades.
Tanto o administrativo quanto o jurídico foram enfáticos ao dizer que atualmente o AME de Dracena não conta com demanda reprimida, ou seja, todos os atendimentos estão dentro dos prazos estabelecidos.
Denúncia anônima já foi investigada pelo Ministério Público
Em agosto de 2019, uma denúncia anônima de superfaturamento nos valores pagos a serviços radiológicos no AME local foi recebida pelo MP. Após investigação e de acordo com o deferimento dado pelo promotor responsável pelo acolhimento da denúncia, não haviam irregularidades nos serviços prestados no local.
O processo foi arquivado pelo MP. No documento de deferimento ainda consta que tais denúncias eram infundadas contra as instituições.
Além disso, os advogados responsáveis por defenderem o AME contra a denúncia realizada ao MP estavam na reunião e deixaram claro que o AME de Dracena passa por fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado e Secretaria da Fazenda regularmente e que as denúncias arquivadas passaram pela Corregedoria Estadual, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, todos órgãos dando sinal para o arquivamento do processo.
