No momento em que diversos países tentam encontrar uma forma de imunizar a população contra o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governo brasileiro passaram a defender que ninguém poderá ser obrigado a tomar vacina.
Na noite de segunda-feira (31), Bolsonaro foi abordado por uma apoiadora no Palácio da Alvorada. “Ô, Bolsonaro, não deixa fazer esse negócio de vacina, não, viu? Isso é perigoso”, disse ela.
“Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, respondeu o presidente, como mostra vídeo compartilhado por apoiadores.
Nesta terça-feira (1º), a Secretaria de Comunicação do governo federal institucionalizou a declaração com uma publicação no Twitter.
Em uma imagem com Bolsonaro acenando para apoiadores do alto da rampa do Palácio do Planalto, a fala do presidente é reproduzida e há ainda a mensagem “o governo do Brasil preza pelas liberdades dos brasileiros”.
“O governo do Brasil investiu bilhões de reais para salvar vidas e preservar empregos. Estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina. Recursos para estados e municípios, saúde, economia, TUDO será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”, diz o tuíte.
O parágrafo primeiro do artigo 14 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no entanto, diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
O Brasil já autorizou o teste de três vacinas contra a Covid-19: uma produzida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, uma da chinesa Sinovac e outra desenvolvida pela Pfizer e pela BioNTech.
O estado do Paraná deve encaminhar em breve solicitação para testar também uma vacina produzida pela Rússia.