O Ministério da Saúde vai liberar R$ 369,7 milhões para potencializar o rastreio e o monitoramento de contatos de casos da Covid-19. Com os recursos destinados aos municípios, o órgão acredita que será possível conter a cadeia de transmissão, reduzir o contágio do novo coronavírus e diminuir a quantidade de novos infectados. A iniciativa consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (4).
A ação é fruto de uma articulação entre as secretarias de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde (APS). A ideia do Ministério da Saúde é que os profissionais de saúde a nível municipal consigam identificar precocemente os casos da Covid-19 e seus contatos próximos. Com o rastreamento e monitoramento dessas pessoas — possível graças à capilaridade das unidades de saúde da APS — seria mais fácil quebrar a cadeia de transmissão do vírus.
O secretário da Atenção Primária em Saúde, Raphael Parente, destacou a importância da portaria. Para ele, a ação será fundamental para impedir que a curva de contaminação volte a subir.
“Nós estamos reforçando o que já temos feito. Embora o rastreamento e monitoramento de contactantes seja fundamental durante toda a pandemia, há dois momentos em que é mais importante: no início, quando há poucos casos e, no segundo momento, que é quando a curva está em descendente para mantermos ela assim até o fim”, afirmou.
O Ministério da Saúde também acredita que a medida vai ampliar a notificação e investigação de casos suspeitos do novo coronavírus, já que a norma prevê o registro de todas as informações no site sistema do e-SUS Notifica. Além disso, o órgão espera que os gestores tenham mais ferramentas para analisar a real situação epidemiológica local em relação à Covid-19. Assim seria possível planejar estratégias mais eficazes no enfrentamento à doença.
Adesão
Os municípios e o Distrito Federal não vão precisar aderir à medida. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) vai transferir os recursos para cada um dos entes da federação levando em conta o número de profissionais por localidade. Para cada profissional de saúde, o município vai receber R$ 6 mil em parcela única para executar as ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19 entre outubro e dezembro.
No município de Penedo (AL), por exemplo, cuja população é de cerca de 64 mil pessoas, a portaria traz a previsão de 16 profissionais de saúde necessários para executar as ações. Portanto, a gestão local vai receber R$ 96 mil. De acordo com o último boletim epidemiológico, 1.260 casos foram confirmados desde início da pandemia e 13 pessoas morreram vítimas da Covid-19.
Segundo Marcos Beltrão, secretário de Saúde de Penedo, a cidade já conta com uma unidade exclusiva para o atendimento a síndromes gripais. Ele conta que os profissionais de saúde locais já fazem o rastreamento e monitoramento dos casos de Covid-19 e que a transferência do governo federal vai ajudar a manter o trabalho.
“O recurso é um incentivo muito bom, que vai incrementar e deixar que nós possamos prolongar esse rastreamento e monitoramento. Nós já fazemos isso com o recurso do próprio município, mas com o dinheiro de ordem federal, vai desafogar nossas finanças e poderemos investir em outras áreas”, avalia.
Fiscalização
O Ministério da Saúde vai monitorar se a portaria está sendo cumprida em cada região que receberá os recursos. Para isso, o órgão exige que o profissional de saúde esteja cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), cumprindo, no mínimo, 20 horas semanais; além disso, ele deverá registrar as ações de rastreamento e monitoramento de contatos no sistema de informação do Ministério da Saúde, o e-SUS Notifica.
