Líderes partidários e congressistas avaliaram nesta quarta-feira (30) que o governo está perdido e tateando no escuro para encontrar as fontes de financiamento para o Renda Cidadã, programa com o qual Jair Bolsonaro quer substituir o Bolsa Família.
Os parlamentares reagiram às declarações do ministro Paulo Guedes (Economia) de que não será utilizada sobra de recursos da limitação no pagamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) para financiar o novo programa social.
A informação tinha sido dada na segunda-feira (28) durante pronunciamento que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, de Guedes e de líderes do governo e de partidos da base no Congresso.
A decisão gerou controvérsia na própria segunda, quando aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), consideraram a estratégia uma espécie de calote. Eles criticaram ainda outra fonte de financiamento que seria usada, de 5% dos recursos novos do Fundeb (fundo para educação básica) para ajudar as famílias que estarão no Renda Cidadã a manter os filhos na escola.
Nesta quarta-feira, líderes e congressistas voltaram a questionar a medida. “[O governo] Lança uma proposta sem pé nem cabeça em um dia e, logo após a reação dos agentes econômicos, se vê obrigado a recuar da péssima ideia de financiar o Renda Cidadã com um calote”, afirmou o deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara. “E continua sem oferecer alternativa, fugindo de novo de suas responsabilidades.”
Na avaliação do deputado Zé Silva (MG), líder do Solidariedade na Câmara, a equipe técnica deve ter feito uma análise técnica e concluído pela inviabilidade legal da medida. Já o líder do PV na Câmara, deputado Enrico Misasi (SP), disse estar preocupado com “a falta de clareza e de unidade do governo” em relação à fonte de financiamento do Renda Cidadã.
O deputado Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania na Câmara, afirmou ser difícil “acreditar que uma equipe econômica experiente tenha sido levada a dar guarida a uma proposta tão prejudicial à economia brasileira”.
“De qualquer forma, perdeu-se uma excelente oportunidade de apresentar um programa de auxílio aos mais vulneráveis e, ainda, de fazê-lo pautado em compromissos que levem o país à rota do crescimento econômico. E não ao populismo inconsequente”, disse.
Paulo Ganime (RJ), líder do Novo na Câmara, elogiou o recuo e afirmou que Bolsonaro prioriza a reeleição.”Essas pautas de corte de gastos, reforma administrativa, são difíceis de explicar para a população, têm menos apelo popular, acabam conflitando com a agenda de reeleição”, afirmou. “Mas a reeleição não deveria ser o motor do governo, sim as reformas necessário para o país.”
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirmou que o recuo mostra que o governo está tateando no escuro. “Busca fontes de financiamento, mas não consegue achar a rubrica adequada”, afirmou. “O fato é que o ultraliberalismo do Estado mínimo vai aos poucos cedendo espaço aos apelos de políticas compensatórias de transferências de renda tipicamente brasileiras. É a escola de Chicago se desmanchando.”
No Senado, a decisão do governo de desistir de usar precatórios para financiar o Renda Cidadã também foi elogiada. O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que a medida estava certa e que o uso da sobra de recursos com precatórios era uma pedalada. “Só tem um jeito, os que ganham mais pagarem mais imposto para custear os que não têm renda. O Brasil não vai sair disso se não houver solidariedade”, disse.
Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), mexer na questão dos precatórios pega mal. “Parece que está querendo se eximir de responsabilidades”, ressaltou.A senadora Kátia Abreu (PP-TO) avaliou que a medida não poderia ter sido adotada “de hipótese alguma”. “Isso seria calote puro.”
