O Ministério Público do Trabalho em Campinas (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região), responsável pelo atendimento de 599 municípios do interior de São Paulo, retomará as suas atividades presenciais, de forma preliminar e gradual, a partir do dia 9 de novembro de 2020. A decisão, publicada em portaria assinada pelo procurador-chefe da instituição, Dimas Moreira da Silva, é válida para a sede da Regional, em Campinas, e para suas 8 unidades interiorizadas, as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Araraquara, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
O processo de retomada passou por minuciosa análise de um grupo de trabalho criado para avaliar os prazos e as condições relativas à volta das atividades presenciais, seguindo as diretrizes nacionais determinadas pela Procuradoria Geral do Trabalho (portaria nº 1166.2020), que estabelecem, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, medidas necessárias para prevenir o contágio pelo coronavírus (Covid-19), além de criar normas de acesso e permanência nas unidades da Regional.
A partir do dia 9 de novembro, o horário de atendimento ao público, na sede, em Campinas, bem como nas oito PTMs, será das 12h às 16h. As audiências e reuniões designadas pelo MPT serão realizadas, preferencialmente, por meio de plataformas digitais.
A portaria determina que a jornada presencial dos servidores da instituição seja de 4 horas, devendo o período remanescente ser cumprido em regime de teletrabalho, no mesmo dia. Serão autorizados a trabalhar presencialmente nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região os servidores indispensáveis, respeitando escala. Não integrarão as escalas para trabalho presencial os servidores com 60 anos ou mais; com deficiência; com doenças crônicas; imunocomprometidos; e pessoas com doenças preexistentes. Também permanecem em teletrabalho gestantes e lactantes.
“Nossa prioridade é garantir uma retomada segura aos nossos estagiários, membros, servidores, terceirizados, bem como à toda a sociedade. Todas as unidades estão adaptadas, inclusive com a adoção de rígidos protocolos de segurança”, informa o procurador-chefe do MPT em Campinas, Dimas Moreira da Silva.
A retomada foi precedida da instalação de barreiras de contato entre servidores e usuários nos postos de trabalho e atendimento ao público, de marcação de distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas, além de pontos de álcool em gel e sinalização nas unidades do MPT. As providências também impõem o uso individual dos elevadores e não permitem o acesso e a circulação de pessoas usando máscara de proteção de forma inadequada – sem cobrir o nariz e a boca – e que apresentem temperatura corporal igual ou superior a 37,8°C, estejam com sintomas respiratórios e não higienizem as mãos com álcool em gel disponíveis nos pontos de entrada das unidades.
