Você já notou aquelas pessoas que fazem malabares nos sinais de trânsito em Dracena? Muitas vezes essas pessoas passam despercebidas por grande parte da população. Porém, Guivani Bitencourt, de 26 anos, entrou em contato com o Jornal Regional e Portal Regional se queixando da proibição de trabalhar na cidade.
“Me senti censurado por não poder trabalhar e mostrar minha arte. Esse é meu trabalho, eu sou artista de rua, tiro meu sustento para comer, comprar meus produtos de higiene, tomar banho a partir do trabalho que faço nos sinais. A Constituição Federal, no Art. 5º §IX garante que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, disse Bitencourt.
Em Dracena há cerca de um mês, o artista diz que essa é a segunda vez que os policiais da cidade impedem ele de trabalhar nos sinais. “Eles alegam que os facões que faço meus malabares é um risco para a população. Ainda disseram que existem denuncias de algumas pessoas em relação ao nosso trabalho. Isso é meu instrumento de trabalho, os facões não cortam, a gente mantem a distancia de segurança. Há 8 meses quando estive aqui pela primeira vez foi a mesma alegação. Dracena é uma cidade boa, com gente legal por onde passo. Meus facões são pra matar a tristeza e roubar sorrisos”, disse o artista de rua.
Sobre as reclamações, Bitencourt diz não acreditar. “Por onde passo nos comércios em volta da praça as pessoas me recebem bem. Sempre com sorriso no rosto, sabem que não estou levando risco algum para ninguém, apenas fazendo o meu trabalho. Se a policia pega alguém que trabalha na roça, com uma foice para podar o matagal eles irão tomar o instrumento de trabalho desta pessoa? É a mesma coisa, me senti polido de realizar meu trabalho”, disse Bitencourt.
Segundo ele, as pessoas de Dracena sempre ajudaram bastante. “Em dias bons chego a conseguir R$120,00, compro comida, compro produtos de beleza, igual uma pessoa normal, trabalho dentro da minha área que é arte, como qualquer outro tipo de profissão. Eu movimento dinheiro na cidade”, alegou o malabarista.
O gaúcho de Garibaldi também fala sobre a omissão da policia em relação a outras coisas que acontece na Praça Arthur Pagnozi, que na opinião dele, são problemas maiores que os facões que usa nos malabares. “Eu estou acampado aqui na praça e vejo diariamente muitos guris traficando drogas, usando drogas, pontos de prostituição. Eu nunca vi a policia tentar impedir estas ações. Eu sou o problema? Ou o problema são outros muito piores que um malabares”, ressaltou Bitencourt, que trabalha entre 8h à 12h diárias.
Segundo ele, o que motivou procurar o Jornal Regional foi a possibilidade de ajudar outros artistas que podem vir para Dracena. “Somos artistas de rua itinerantes. Amanhã ou depois estamos em outras cidades trabalhando e outros artistas estarão aqui. A minha briga não é por mim, é pelo próximo artista que chegar aqui poder trabalhar com dignidade”, explicou.
De acordo com Bitencourt, ele procurou a prefeitura e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento da cidade na intenção de esclarecer algumas dúvidas. “Fui à prefeitura tentar conversar com o prefeito, não consegui. Depois fui na Secretaria de Assistência Social buscar algum tipo de ajuda, já que não conseguirei ter dinheiro para minha passagem, pois não estou trabalhando. Na Secretaria fui atendido por um motorista e ele disse que o atendimento era feito apenas em domicílios ou com horário marcado. Na prefeitura também falaram que só me atenderiam com agendamento prévio. Que tipo de secretaria é essa que não ajuda? Se eu não posso trabalhar, consequentemente não posso comer ou ir embora, eu não estou mendigando e não vim aqui para viver pedindo dinheiro. Parece que eles preferem alguém roubando para ter sustento do que trabalhando com arte e cultura dignamente”, disse o artista.
Bitencourt viaja pelo Brasil há nove anos. Além do malabares com facões, ele já produziu artesanato, fez mágica em bares e malabares com bolinhas e tochas de fogo.
Outro lado
Ouvida pela reportagem, a prefeitura disse que devido a pandemia do novo coronavírusos atendimentos só são realizados com agendamento previamente estabelecido. Além disso, em nota, a prefeitura ressaltou o incentivo a cultura local, devido a verba recebida pela Lei Aldir Blanc, que distribuirá verba para artistas que estão passando por problemas financeiro durante a pandemia. “Dracena teve a verba aprovada, mas ainda não recebeu o recurso, em breve será lançado um chamamento para os artistas, espaço culturais, pontos de cultura, escolas de música e dança, entre outros seguimentos culturais do município poderem fazer suas propostas como é solicitado na lei, e dessa forma utilizarem o recurso da lei Aldir Blanc. Por enquanto, dependemos da posição do Governo Federal, mas a Prefeitura de Dracena, por meio da Secretaria de Cultura, segue acompanhando o andamento do processo” disse a nota.
Policia Militar
A Policia Militar, através do Capitão do 25º BPM, Marcelo Cavalcante, disse que a orientação pela legislação é de que armas brancas com laminas maiores que 10 centímetros são considerados uma contravenção penal na legislação.
“Os policiais que passou e orientou fez corretamente. A gente entende que a finalidade é artística, mas a própria lei proíbe. O policiamento sabe que o objetivo de usar os facões não é para praticar alguma maldade, mas de fato a lei proíbe, pois pode acontecer uma briga ou alguém tomar esse facão. Esses instrumentos sempre são um perigo na via pública”, disse Cavalcante.
“A sugestão é que eles procurem fazer as manifestações artísticas com outros materiais. Eles fazem muitas coisas bacanas e podem usar outro tipo de material. Na via pública é bom evitar os facões. Se fosse realizado em ambientes fechados, com entrada controlada, como um circo seria outra situação”, explicou Cavalcante.
Sobre as denuncias no 190, o Capitão disse que realmente já houveram pessoas que se sentiram receosas e com medo e acionaram o 190 para se queixar do uso destes instrumentos.
