O Governo de SP anunciou que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo e regulamenta as regras foi publicado no dia 18/12. O retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamento Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
A decisão para manter escolas abertas em todas a fase do Plano São Paulo é baseada em experiências internacionais e nacionais e tem o intuito de garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescentes.
Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de ensino superior, poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.
As instituições de ensino de todas as redes deverão aderir e alimentar o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Educação para que a abertura das unidades seja autorizada. A medida garante monitoramento centralizado da retomada da educação, para que a abertura de escolas ocorra de forma segura e responsável.
As aulas terão início dia 1º de fevereiro
Confira como ficará o calendário letivo no Estado de São Paulo:
Neste ano, além da Recuperação Intensiva, o calendário letivo começa no dia 1º de fevereiro. Confira as datas para 2021:
Recesso escolar: 18 a 25 de janeiro
1º bimestre: 1º de fevereiro a 16 de abril
Recesso escolar: 19 a 23 de abril
2º bimestre: 26 de abril a 5 de julho
Férias docentes: 6 a 20 de julho
3º bimestre: 21 de julho a 8 de outubro
Recesso escolar: 11 a 15 de outubro
4º bimestre: 18 de outubro a 21 de dezembro
