O dia 22 de março marca as celebrações do Dia Mundial da Água data instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema que contempla saúde, economia e direitos humanos ganha destaque quando bem aplicado em ações de preservação. Um exemplo disso é o Programa Produtor de Água.
Criado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e espalhado em mais de 20 pontos no Brasil, o projeto estimula os produtores rurais a investirem no cuidado do trato com as águas, concedendo um Pagamento por Serviços Ambientais (PSA hídrico) e prestando apoio técnico para implementação de práticas de conservação, como explica Ricardo Andrade, diretor da ANA.
“O Programa Produtor de Água é um programa que remunera os serviços prestados pelo agricultor na conservação do solo, nas boas práticas agrícolas, que resultam em uma melhor qualidade da água, preservação das nascentes, fontes, rios. Na prática, o programa reconhece a importância do pequeno produtor rural e paga para ele preservar as terras com práticas agrícolas adequadas, fazendo com que a água por ele gerada seja de melhor qualidade e com maior consistência.”
Ricardo cita que o Brasil tem hoje mais de 2.500 produtores rurais que já receberam por serviços ambientais, em uma área superior a 86 mil hectares. “Portanto, é uma iniciativa muito relevante”, define. Ou seja, a ação propicia, ao mesmo tempo, a melhora da quantidade e qualidade da água da região e o ganho econômico dos produtores.
Ações
Esses projetos são conduzidos por diferentes instituições em conjunto. Integradas, elas fazem parcerias com a ANA, como acontece no Distrito Federal. A capital conta com o Projeto Produtor de Água na Bacia do Ribeirão Pipiripau, que soma 200 produtores rurais e 17 instituições participando da iniciativa, coordenada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa).
Devanir Garcia, assessor da Diretoria Colegiada da Adasa, conta que o modelo garante desenvolvimento para todos os envolvidos. “Porque se eu trabalho bem o meu solo, ele vai ter mais matéria orgânica, uma capacidade maior de infiltração. Com isso, vai dar um suporte melhor às culturas que eu implanto. Esse é o grande mote de sucesso do programa produtor de água. Você investe no ambiental com ganhos econômicos”, avalia.
A ação do DF chegou a ganhar, neste ano, o segundo lugar da premiação Water ChangeMaker Awards, que celebra iniciativas que promovem mudanças socioambientais por meio das águas. As ações são divididas em sete grupos de trabalho, para promover reflorestamento de áreas degradadas, cercamento de nascentes e Áreas de Preservação Permanente, adequação de estradas rurais, conservação do solo e melhoria da infiltração da água, entre outras estratégias ambientais.
Outros projetos de destaque são realizados nos municípios como Canindé de São Francisco (SE), Goiânia (GO), Uberaba (MG), Campo Grande (MS) e mais (confira mapa abaixo). Os braços do programa nascem por meio de iniciativas de prefeituras municipais, comitês de bacia ou empresas de saneamento interessadas em manter ou aumentar a disponibilidade hídrica.
Produtores rurais que queiram participar devem verificar junto a essas instituições se a área de suas propriedades está inserida na bacia hidrográfica contemplada por algum projeto. Também é possível obter mais informações no e-mail disponibilizado pela ANA, produtordeagua@ana.gov.br.
Desafios
Se por um lado há boas práticas a serem comemoradas e expandidas no dia da água, há também desafios a serem enfrentados pelo país. O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, publicou uma nova edição do Ranking do Saneamento do Brasil com dados das 100 maiores cidades. Os resultados avaliam os indicadores à água potável e preocupam (confira cada resultado no mapa abaixo).
A publicação mostra que o país mantém sem serviços de água tratada quase 35 milhões de habitantes, e aproximadamente 100 milhões de habitantes não têm acesso à coleta de esgotos. O Brasil também não trata metade dos esgotos que gera (49%), “o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento”, aponta o texto da pesquisa.
Para Pedro Scazufca, pesquisador do Instituto Trata Brasil, o estudo permite um panorama nacional do tema do saneamento. “Dos 20 melhores colocados entre as 100 maiores cidades, os destaques foram cidades dos estados do Paraná e de São Paulo, que, no total, têm 14 entre as 20 melhores cidades. Do lado oposto, temos capitais, cidades grandes, como Macapá, Porto Velho, Belém e Rio Branco, cidades na região Norte, nas últimas colocações. Muitas delas com níveis de atendimento em esgotamento sanitário abaixo da média nacional de 50%, que é muito baixa.”
O especialista também avalia que é preciso analisar esses dados para construir políticas públicas de qualidade que influenciem na qualidade de vida da população. “Acho que esse é o desafio, conseguir estruturar projetos que viabilizem a prestação de serviços de saneamento para elevar o investimento nesses locais”, finaliza.
