Os vereadores se reunirão para sessão extraordinária nesta segunda-feira, dia 12, a partir das 19h. Seis projetos deverão ser apreciados em votação única, dois de iniciativa do Legislativo e quatro do Executivo. São eles:
Do Legislativo:
– Projeto de Lei n. 39, da Mesa Diretora, que altera o artigo 1º da Lei 4856, de 29/04/2021, dando nova denominação a quatro ruas do Loteamento “Jardim Boa Vista”, da seguinte forma:
Rua 01 – José Primo de Oliveira.
Rua 02 – Valdir Scremin.
Rua 03 – Paulo Sérgio Furtunato do Nascimento.
Rua 04 – Rubens Rodrigues de Campos Filho.”
– Projeto de Resolução n.º 07, da Mesa Diretora, que prorroga a licença concedida ao vereador-presidente Claudinei Millan Pessoa, para tratamento de saúde, no período de 17 de julho a 05 de novembro de 2021.
Do Executivo:
– Projeto de Lei n.º 40, que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no valor de R$ 5.280.000,00, destinado à contratação de serviços na área de saúde municipal.
– Projeto de Lei n.º 41, que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial no valor de R$ 165.370,00, destinado ao auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
– Projeto de Lei n.º 42, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC).
– Projeto de Lei n.º 43, que institui o sistema de estacionamento rotativo denominado “Zona Azul”.
Os munícipes podem acompanhar o andamento das sessões e votações através das redes sociais:
Facebook: Câmara Municipal de Dracena-SP
Youtube: www.youtube.com/CamaraMunicipaldeDracenaSP
Site oficial: www.camaradracena.sp.gov.br
Sessões extraordinárias
As sessões extraordinárias podem ser convocadas pela maioria absoluta dos membros, pelo presidente da Câmara ou pelo prefeito, como neste caso, com antecedência mínima de 48 horas para deliberar projetos de interesse público. Elas podem ocorrer em qualquer dia e horário e é vedado o pagamento do subsídio aos vereadores.
