Foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (18) o Núcleo Regional da Fundação Procon, que vai atender 96 cidades das regiões administrativas de Presidente Prudente e Araçatuba. A solenidade, realizada na sede regional da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), contou a presença de diversas autoridades, entre elas, do secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania Luiz Antônio Guimarães Marrey e do diretor executivo da Fundação, Roberto Augusto Castelhanos Pfeiffer. A unidade é considerada a primeira sede regional implantada no Estado.
A diretora do Procon no município Ana Paula Atayde Setti e o assessor jurídico e legislativo da prefeitura, Frederico Giovanini Gonçalves, também estiveram presentes.
Segundo o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, é a primeira vez que o Procon estadual realiza uma descentralização deste tipo. “Prudente foi contemplada com a primeira de um total de oito núcleos a serem implantados em outras cidades do Estado”, disse Marrey. Para ele “a inauguração do núcleo vai beneficiar a população da região e reforçar o trabalho da unidade municipal do Procon, já existente na cidade”. As outras unidades serão instaladas nas seguintes cidades: Santos, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
Segundo o diretor executivo da Fundação Roberto Augusto Castelhanos Pfeiffer, com a presença do núcleo, o trabalho de fiscalização do Procon no município será intensificado. “O núcleo irá fornecer informações sobre os direitos dos consumidores, capacitação e principalmente auxiliar na fiscalização dos fornecedores”, explica. Ainda de acordo com ele, ações como a verificação correta dos preços, peso, validade, qualidade do combustível, entre outros, estão previstas. “A população terá um enorme ganho com a presença do Núcleo Regional”, frisa.
Conforme Pfeiffer, das 645 cidades do Estado, 230 possuem unidades municipais do Procon. Na região de Prudente, das 53 cidades, 14 dispõem do órgão. Ao todo, o núcleo compreenderá 96 municípios das regiões de Araçatuba e Prudente, dos quais apenas 22 dispõem de unidades municipais do Procon. Inicialmente cinco funcionários irão trabalhar no local, no entanto, futuramente o Estado pretende elevar para dez o número de funcionários.
De acordo com Pfeiffer, quando existe a intensa fiscalização, os fornecedores tendem a respeitar mais o consumidor. Segundo ele, atualmente os setores responsáveis pelo grande número de reclamação são os serviços de telefonia, bancos, Internet, entre outros.
Ele adiantou, que está prevista para iniciar na segunda-feira (22) a fiscalização de produtos de páscoa nos supermercados. Na ocasião, serão verificadas irregularidades, como peso e prazo de validade. Outra ação será a palestra “O Fornecedor e o código do consumidor”, que será realizada no próximo dia 24, às 19h, no Centro Cultural Matarazzo. A inscrição pode ser feita no site da prefeitura.
O Núcleo Regional da Fundação Procon fica na sede regional da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que fica na rua José Bongiovani, 1.385, no jardim Esplanada.
