DA REDAÇÃO
O setor de Fiscalização da Prefeitura de Dracena notificou nestes primeiros meses de 2022, cerca de 1.200 proprietários de terrenos por falta de limpeza. No período, 177 multas foram lavradas por descumprimento das notificações.
O chefe de Fiscalização Maílson Antonio da Quinta Botelho informou que neste ano também, o setor já percorreu todos os loteamentos, verificando as condições dos lotes e que atende a todas as denúncias vindas de moradores que se sentem prejudicados.
“A cidade está expandindo para todos os lados e o trabalho da municipalidade vem aumentando a cada dia. A questão da limpeza dos espaços envolve a saúde da população, por isso todos devem fazer a sua parte, porque a cidade é de todos nós”, afirmou Maílson.
Ele comentou que os terrenos com maior incidência de mato alto no momento na cidade estão localizados nos bairros Boa Vista; Sol Nascente 2; Hosoume; Frei Moacir 4 e Campo Belo 3.
A Fiscalização explica que após o recebimento da notificação, em observância a Lei Complementar 050/1995 o prazo para a limpeza é de 15 dias, para que execute a limpeza, e capinação dos lotes urbanos do município, edificados ou não, cercados ou não. Descumprida a notificação, o infrator incorrerá em multa de 10 UFMs (Unidade Fiscal Municipal), ou seja, R$ 337,90.
Conforme a Fiscalização: “Havendo descumprimento dos prazos fixados, os serviços serão executados compulsoriamente pelo Poder Público, direta ou indiretamente. Serão cobrados dos serviços prestados na limpeza e capinação de lotes situados dentro do perímetro urbano do município, e os valores são variáveis de acordo com o grau de dificuldade e do equipamento necessário para a realização do serviço”.
