DA REDAÇÃO
Nesta segunda-feira, 6, o plenário deverá votar pelo acolhimento ou rejeição de um dos pareceres da Comissão Processante que analisa a denúncia contra o vereador Julio Monteiro. A Comissão, formada pelos vereadores Rodrigo Parra, Davi Silva e Rodrigo Castilho, apresentou dois pareceres: um indicando que seja dado prosseguimento ao processo de cassação, assinado pelo vereador Rodrigo Castilho, e o outro sugerindo o arquivamento, assinado pelos demais membros.
O parecer sugerindo o prosseguimento será lido durante a sessão e o contrário será posto em votação única. O plenário será soberano e decidirá pela maioria simples se a cassação deverá prosseguir ou ser arquivada.
Além do parecer, serão ainda discutidos outros projetos. Em votação única estão:
– Projeto de Resolução n.º 03, de 30/05/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre concessão de licença à vereadora Maria Mateus, nos termos de seu Atestado Médico (por 10 dias de 25/05 a 03/06/2022);
– Projeto de lei n.º 031, de 05/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominado “parklet”;
– PL n.º 33, de 10/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no CMDCA para execução de projetos aprovados;
– PL n.º 39, de 23/05/2022, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sídnei da Silva Contelli, Victor Silva Almeida Palhares e Nilton Satoshi Shimodo, que declara Utilidade Pública o Centro de Apoio em Excelência à Deficiência Intelectual – CAEDI;
Já em primeira votação será apreciado o projeto de lei complementar n.º 12, que considera urbana área de terras registrada sob matrícula n.º 30.603 do Cartório de Registro de Imóvel, e em segunda votação o PLC n.º 11, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município pra o exercício de 2023.
Todos os projetos estão disponíveis para consulta no site da Câmara em: www.camaradracena.sp.gov.br.
A 18ª sessão ordinária será realizada nesta segunda-feira, 6, a partir das 20h, na Câmara Municipal de Dracena. O público pode acompanhar pessoalmente na Rua Princesa Isabel, 1635, ou on-line através do Facebook e YouTube.
