Desde a última quinta-feira, 16 de novembro, qualquer cidadão residente no estado de São Paulo pode se cadastrar para receber alertas de risco de desastres direto no celular, gratuitamente, por mensagens de texto. A prática de emitir alertas diretos à população já é corriqueira em países como Estados Unidos e Japão, onde são comuns furacões e terremotos. Em São Paulo, pode ajudar a salvar vidas em casos de chuvas fortes, enchentes, deslizamentos, incidência de raios e outros fenômenos causados por eventos meteorológicos.
O sistema foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e está sendo implantado em São Paulo pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC/SP). Ele já funciona desde junho no Paraná e em Santa Catarina, onde foi implantado como projeto piloto. No território paulista, terá capacidade para alcançar os 42 milhões de celulares ativos.
“Ter essa comunicação direta com a população sempre foi um anseio nosso. Mas, para o sistema ter sucesso, é preciso a adesão das pessoas”, diz a coronel Helena dos Santos Reis, secretária-chefe da Casa Militar e coordenadora estadual de Defesa Civil. “Ninguém precisa se preocupar com spam. Os alertas são regionalizados e enviados realmente quando há necessidade”, completou.
A partir do dia 16, todos os usuários de celular do Estado de São Paulo receberão uma mensagem SMS informando sobre a ativação do sistema. Para se cadastrar, a pessoa só precisa responder essa mensagem com o número do CEP de interesse. Com isso, o cidadão passa a receber alertas sempre que a Defesa Civil identificar uma situação de risco na área que abrange o CEP indicado.
O cadastramento poderá ser feito a qualquer tempo, mesmo que a pessoa não receba a mensagem inicial. Basta enviar um SMS para o número 40199, escrevendo o CEP de interesse. Para cadastrar mais de um CEP, é necessário enviar uma mensagem por vez. Não há limite para a quantidade de CEPs que podem ser cadastrados.
Os alertas são curtos, com até 160 caracteres, e visam apenas informar sobre um possível risco. A qualquer momento, a população pode buscar informações detalhadas no site da Defesa Civil estadual (www.defesacivil.sp.gov.br), incluindo orientações sobre o que fazer em cada situação.
A vantagem do sistema SMS é que ele é acessível nos celulares mais simples, sem necessidade de smartphones ou pacote de dados. Por isso, seu alcance é potencialmente maior.
Atualmente, os alertas de texto são enviados apenas a um grupo com cerca de duas mil pessoas, entre gestores municipais e integrantes da rede estadual de proteção defesa civil. Cabe a eles tomar as providências para avisar o restante da população. Com a adoção do novo sistema, a comunicação das situações de risco será mais rápida e direta, podendo evitar que eventos meteorológicos se transformem em acidentes com pessoas.
Legislação
A Lei 12.983/14, que trata da prevenção ao risco de desastres, tornou obrigatório que as empresas de telefonia móvel transmitam, gratuitamente, informações de alerta à população sobre risco de desastre. A partir da Lei, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalhou na regulamentação do serviço junto com a Secretaria Nacional e os demais órgãos de Defesa Civil, que elaboraram o sistema de alerta.
O serviço, sem custo para a população, é feito em parceria com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Anatel e operadoras de telefonia móvel.
Como utilizar
Mensagem inicial: A partir do dia 16/11, todos os celulares ativos no Estado de São Paulo, de qualquer operadora, vão receber a seguinte mensagem, que será enviada apenas uma vez: Defesa Civil Informa: Novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar responda para 40199 com o CEP de interesse.
É possível se cadastrar mesmo sem receber a mensagem? Sim, a partir do dia 16. Basta enviar um SMS para o número 40199, colocando no texto o número do CEP de interesse.
Dá pra cadastrar mais de um CEP? Sim. É só repetir o procedimento acima com um CEP por mensagem. Não há limite máximo de CEPs cadastrados.
Como parar de receber os alertas? É só mandar um SMS para o mesmo número (40199), com o texto SAIR + número do CEP. Também é necessário mandar uma mensagem para cada CEP a ser tirado do cadastro.
