O futuro político do prefeito de Monte Castelo Odair Silis ainda não foi decidido. A sessão especial de julgamento sobre o processo CIP n.º 01/2010 foi realizada ontem (1º), na Câmara Municipal, com a ausência do prefeito e de seu advogado Wilson Hirata. Na segunda-feira (31) à tarde, foi protocolado na secretaria da Câmara, requerimento do advogado solicitando adiamento da sessão em decorrência de atestado médico por motivo de faringite aguda, razão pela qual não poderia falar e consequentemente fazer a defesa de seu cliente.
Assim que se iniciou a sessão foi feita a chamada dos vereadores. Estavam presentes: o presidente da Câmara, Aparecido Claudelício de Souza; Flávio Aparecido de Carvalho; Ana Lúcia Marinho; Maria Joana D’Arc de Carvalho Carcanho; João da Luz; Paulo Kameo Koshiyama; Luiz Carlos Suzuki e Edson Carlos de Oliveira da Silva. O vereador Orivaldo Fatinansi faltou. Com oito vereadores presentes verificou-se a existência de quórum para a sessão. Para a realização da sessão especial de julgamento é necessário quórum de 2/3 dos vereadores.
Em seguida, foi lido o requerimento do advogado Wilson Hirata, explicando estar “impossibilitado de fazer uso da voz pelo período de quatro dias por conta da imprevista faringite que o acometeu” e frisou a importância da defesa em plenário, destacando que havia sido requerido o uso de projetor data show para sua explanação.
O presidente da Câmara, Aparecido Claudelício de Souza analisou o requerimento e indeferiu o pedido, fundamentando sua decisão no artigo 453, inciso II, do Código de Processo Civil, com a alegação de que a faringite não seria “motivo plenamente justificável” uma vez que a Câmara facultará ao advogado redigir perguntas ou intervenções assim como delegar quem as faça. Em relação ao uso do projetor data show, o entendimento é de que sua utilização não ficará impedida já que pode ser delegada a outra pessoa por ele indicada como também aos membros da comissão.
Logo após, fez-se a chamada do advogado e do prefeito, que estavam ausentes. A sessão foi suspensa por 15 minutos, ainda assim, o advogado e o prefeito não compareceram à Câmara, então a sessão foi adiada para amanhã (3) às 9h05, sendo nomeado como defensor “ad hoc”, o advogado Marcelo Fabiano Bernardo. A decisão visa não gerar cerceamento de defesa e não causar prejuízos aos trabalhos já realizados.
A expressão “ad hoc” indica segundo o vocabulário jurídico, o substituto ocasional designado para a prática de um ato, pela ausência ou impedimento do funcionário efetivo.
Todos os vereadores (presentes e ausente), o advogado Wilson Hirata e o denunciado, o prefeito Odair Silis foram intimados da nova data da sessão de julgamento, sendo que os dois últimos também serão intimados por edital.
Não houve manifestação popular, com apresentações de faixas, cartazes, camisetas ou marchas pela cidade, apenas o geógrafo André Rodrigues exibia uma folha de papel sulfite com os dizeres “Fora Já”. Menos de 20 moradores do município assistiram à sessão, entre eles, a dona de casa Valderez Dinanci Biroli se mostrava revoltada, relatando a reportagem que não gostava de dizer que morava em Monte Castelo. “As pessoas se lembram de Monte Castelo como a cidade da propina”, afirma.
