A construção da creche no Jardim Paulista, ao lado do Estádio Gente Humilde, em Martinópolis, está paralisada desde 11 de novembro do ano passado, quando a empresa Alplan Construção Civil, Montagem e Planejamento Ltda abandonou o canteiro de obras no município. A construção teve início em 28 de maio de 2010.
A previsão de término era para 27 de fevereiro deste ano. Cerca de 47% da obra foi construída até o momento, segundo informou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal. Comerciantes denunciam terem efetuado vendas à empresa confiando no recebimento por conta da existência do contrato de licitação entre a empresa e a Prefeitura Municipal.
Munícipes que residem nas proximidades da construção entraram em contato com a Reportagem para informar sobre uma possível terceirização do trabalho, ou seja, contam que a empresa vencedora da licitação terceirizou o serviço para que outra empresa executasse, o que segundo apurado junto à Assessoria, não é previsto no contrato de licitação vencido pela Alplan.
Conforme informação do Departamento de Comunicação, a Prefeitura desconhece se houve ou não terceirização. “Vale ressaltar que a Prefeitura notificou seis vezes a empresa a respeito da paralisação dos trabalhos, o que também foi registrado no Diário de Obra da Engenharia da Prefeitura”, comunicaram.
Todavia, em conversa com empresários, donos de lojas de materiais de construção, a Reportagem obteve a informação de que as compras eram feitas em nome de outra empresa contratada pela Alplan e em alguns casos, em nome de ambas as empresas. ” A outra empresa, uma tal de Grassi Macedo, também comprou com a gente”, comentou um dos comerciantes lesados.
Outra hipótese levantada foi a de que a obra estaria condenada devido a problemas graves no projeto.
Sobre isso, um construtor que conhece a obra foi ouvido pela Reportagem e ressaltou que há uma viga um pouco fora de prumo e alguns detalhes a serem acertados no reboco, mas nada grave ou que comprometa o andamento da obra.
Ainda conforme a Assessoria da Prefeitura, 23 empresas especializadas em construção civil fizeram a visita técnica, mas apenas três participaram da licitação. São elas: Construtora MJV, de São José do Rio Preto, AFA Brasil Engenharia de Projetos e Obras LTDA, de Presidente Prudente-SP, e Alplan Construção Civil, Montagem e Planejamento LTDA, de Castilho-SP. A Alplan foi a vencedora da licitação ocorrida em 2009.
A construção da creche é custeada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico) com contrapartida do município. O valor total do contrato é de R$1.206.500,90. Na primeira etapa, a liberação é de R$ 700 mil pelo FNDE e de R$ 7.070,00 de contrapartida do município. Para execução da segunda etapa seria feito um termo aditivo no convênio para liberação de R$ 240.500,00 pelo FNDE e R$ 258.930,19 pela Prefeitura. Esse termo aditivo ainda não foi feito pois não houve conclusão da primeira etapa. A Assessoria da Prefeitura destaca também que a OIS (Ordem de Início de Serviço) foi expedida em 30 de abril de 2010 e a partir daí a empresa teria sete meses para concluir a obra.
Nesse momento a Prefeitura está em fase de rescisão de contrato e aplicação de penalidades e multas. O prazo para defesa da empresa terminou na segunda-feira, 7, e não teve manifestação da mesma. A ampla defesa é um direito garantido por lei. O assessor jurídico da Prefeitura, Adriano Stuani, providencia a penalização sobre a empresa. A multa será calculada. Depois disso, e com urgência, será aberta uma nova licitação. Acerca de uma previsão para o reinício dos trabalhos a A.I. informou que, somente após a nova licitação será possível prever a data.
Há rumores de que a Alplan também abandonou uma obra em Muritinga do Sul, SP, fato confirmado pela Reportagem junto a funcionários da Prefeitura Municipal daquele município.
DÍVIDAS NA PRAÇA
Após sondagem no comércio local, a Reportagem esteve com proprietários de lojas de materiais de construção, que por sua vez, afirmam ter ficado com dívidas de duas Construtoras que atuavam na execução da obra de creche no Jardim Paulista. A Alplan Construção Civil, Montagem e Planejamento LTDA, vencedora da licitação e responsável pela obra, e também, Grassi Macedo Construtora e Comércio LTDA, empresa essa, contratada pela Alplan para construir a creche.
Conforme um dos proprietários de uma das lojas de materiais de construção que prefere não se identificar, a dívida deixada pelas construtoras na praça encontra-se em torno de 180 mil reais. “São vários comércios na mesma situação aqui na cidade,” disse e emendou: “Normalmente a Alplan pegava o concreto em nome dela, devido à burocracia, no que se refere a laudos técnicos, por exemplo. Os demais itens costumavam ficar em nome da Grassi Macedo, empresa contratada pela Alplan para executar a obra. No meu caso, essa dívida está interferindo diretamente no andamento da empresa, ou seja, surgem dificuldades em gerir o negócio com um desfalque tão grande no caixa”, disse o empresário lesado pelas construtoras.
Apesar de não se manifestarem abertamente, os empresários sinalizam que levarão o caso à Justiça para que sejam tomadas as providências cabíveis.
OUTRO LADO
A empresa foi procurada para comentar o abandono, bem como as dívidas deixadas na cidade, mas até o fechamento desta matéria não retornou aos recados deixados ao telefone e por email.
