A Polícia Militar realizou na sexta-feira (11), operação de combate à pirataria, no Shopping Popular (Camelódromo), localizado na Praça da Bandeira, em Presidente Prudente. Foram apreendidos 7.788 DVDs e 333 CDs, totalizando 8.121mídias falsificadas.
Segundo a PM, vários boxes foram vistoriados. As mídias falsificadas foram apresentadas na Delegacia Participativa, onde foi registrado boletim de ocorrência. O crime de violação aos direitos autorais está previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos.
A PM, através de ofício, está exigindo da Secretaria de Desenvolvimento do município (Sedepp) providências administrativas contra os proprietários dos boxes que estão comercializando produtos ilícitos, identificados no boletim de ocorrência. A penalidade poderá resultar na cassação do alvará de funcionamento do comércio.
Em reunião realizada em fevereiro, com o secretário municipal Carlos Dias, o comando da PM e a presidente da Associação dos Boxistas do Camelódromo, Edilaine Matos de Almeida, foi assumido o compromisso de que no máximo em 30 dias os comerciantes cessariam as vendas de mídias falsificadas e passariam a trabalhar dentro da legalidade, mas isso, segundo a polícia, não ocorreu.
De acordo com o capitão PM Carlos Olivetti, “novas ações estão previstas e ocorrerão em breve no intuito de coibir este tipo de crime”, promete.
