Cultura e Turismo abre consulta pública para elaborar e implementar a Lei Paulo Gustavo na cidade
Diretoria de Comunicação
A Secretaria de Cultura e Turismo de Dracena iniciou consulta pública sobre a elaboração e implementação municipal da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022), que permanecerá em aberto durante o período de 1º a 20 de junho de 2023.
O objetivo é conhecer e ouvir os atores da cadeia produtiva artística/cultural no município de Dracena, bem como demais entes interessados em participar da elaboração e implementação municipal da Lei. Diagnosticar demandas e necessidades culturais dos fazedores de cultura do Estado e outros aspectos relevantes para que sejam elaborados os editais da Lei Paulo Gustavo.
Para participar da consulta baste acessar o link Prefeitura de Dracena / SP – Consulta Pública – Lei Paulo Gustavo
Para o município de Dracena, o Governo Federal enviou por meio do Ministério da Cultura o valor de R$ 428.681,55.