A Patrulha Rural do 2º Pelotão de Policiamento Ambiental de Dracena, em atendimento a denúncia anônima vistoriou uma propriedade rural no bairro Mundo Novo, município de Flora Rica constatou o corte de 49 árvores exóticas da espécie eucalipto em 0,45 hectares de área de preservação permanente sem autorização do órgão ambiental competente.
Foi confeccionado auto de infração ambiental no valor de R$ 2.250, em desfavor do C.E.P. Foram apreendidos 40 metros cúbicos de lenha de eucalipto e embargada a atividade degradadora na área objeto da autuação.
A Polícia Militar Ambiental de Dracena explica que as Áreas de Preservação Permanente (APP), localizadas em cada posse ou propriedade são bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos, cobertos ou não por vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gene de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.
Orienta ainda que as atividades realizadas em Área de Preservação Permanente necessitam da autorização do órgão ambiental competente conforme a Resolução Conama 369/06, caso contrário incorrerá em infração de acordo com a Resolução SMA 32/2010.
