A funcionária pública de Monte Castelo, Zélia Aparecida Correia da Silva, conhecida na cidade por Kaká, exonerada indevidamente retornou ao cargo público ontem (22), após provar inocência na Justiça. Segundo consta da ação, ela foi exonerada do cargo/função de serviços gerais que exercia junto ao Pronaf de Monte Castelo.
Tudo começou no final do ano de 2004, quando foi instaurada sindicância administrativa para apurar irregularidades junto ao Pronaf. Na ocasião Zélia estava cedida pela municipalidade para exercer serviços gerais de limpeza no local, e em algumas oportunidades, atendendo as pessoas que lá chegavam.
Após inquérito e processo administrativo, concluiu a comissão sindicante, que a funcionária Zélia somente exercia as ordens que eram dadas pelos seus superiores hierárquicos, mas mesmo assim foi exonerada, segundo a afirmação de que havia se apropriado da quantia de R$ 230,62 pertencentes aos cofres públicos, pelo fato de ter sido encontrado cheque emitido por produtor ao Pronaf, e descontado em um estabelecimento comercial com o nome da funcionária Zélia e telefone no verso.
Inconformada, procurou pelas advogadas Cintia Grião e Kamila Grião, de Tupi Paulista, e ajuizou Ação Ordinária de Anulação de Processo Disciplinar Administrativo e Ato de Demissão com Condenação em Reintegração de Cargo/Função e Pagamento de Vencimentos Atrasados, além de Indenização Moral e Tutela Antecipada, que tramitou pela primeira Vara Cível de Tupi Paulista, sob o n.º 653/06.
O juiz da Primeira Vara Cível, Marcel Perez Rodrigues, no dia 6 de junho de 2007, por sentença, declarou nulo o processo administrativo n.º 01/2005 em relação à funcionária Zélia, reintegrando-a ao cargo da qual foi exonerada; condenou o município de Monte Castelo, a pagar à funcionária Zélia os vencimentos atrasados, desde a sua exoneração até a efetiva reintegração, com todas as vantagens que teria direito, corrigidos desde as datas em que deveriam ter sido pagos e com juros legais de 1% ao mês, estes a contar da citação. Ainda pelo magistrado, foi deferida a antecipação da tutela, para que o município de Monte Castelo, no prazo de 15 dias, reintegrasse a funcionária Zélia no cargo da qual foi exonerada, sob pena de multa diária de R$ 500. Inconformada com a decisão, o município de Monte Castelo, apresentou apelação cível, visando a reapreciação da decisão pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como ajuizou dois agravos de instrumentos visando suspender o efeito da antecipação da tutela deferida pelo juiz da Primeira Vara Cível de Tupi Paulista, que determinava a reintegração imediata a funcionária pública no cargo. Ambos os agravos de instrumentos ajuizados pelo município de Monte Castelo tiveram provimentos negados, e, confirmada a tutela antecipada para reintegrar a funcionária ao cargo, e que foi indevidamente exonerada.
O promotor de justiça Fernando Galindo Ortega ajuizou ação penal, que tramitou pela Primeira Vara Cível da Comarca de Tupi Paulista, sob o n.º 147/07, com vista a apurar a apropriação do citado valor de R$ 230,62, pertencente aos cofres públicos, pelo fato de ter sido encontrado cheque emitido por produtor ao Pronaf, e descontado em estabelecimento comercial com o nome da funcionária Zélia Aparecida Correia da Silva e telefone no verso.
Em meio a todos os tramites processuais, após mais de cinco anos, a funcionária Zélia vem ter o seu direito recuperado.
Na quinta e sexta-feira passadas, Zélia, na companhia de suas advogadas, Cintia Grião e Kamila Grião, compareceram a Prefeitura para assinar a documentação que lhe reintegrava ao cargo de funcionária pública, onde foram recebidas pelo prefeito Francisco Suares de Lima “Pi” e o assessor jurídico, Rogério Calazans Plazza.
Na manhã de ontem, às 8h, Zélia assumiu novamente suas funções junto à municipalidade. Ela afirmou que estava bastante emocionada em ter provado sua inocência e ter recuperado seu emprego de volta, lembrando os momentos difíceis que passou, inclusive até por necessidades alimentares. Agradeceu a Deus, pelo conforto espiritual de todos esses anos, as irmãs advogadas Cintia e Kamila, familiares e amigos.
As advogadas Cintia e Kamila informaram estarem satisfeitas com a Justiça, sendo um momento de muita alegria para elas ver o resultado de um trabalho de cinco anos rendendo frutos.
Na época dos fatos, a Prefeitura era administrada pelo ex-prefeito Odair Silis. O atual prefeito Francisco Suares informou por meio de sua secretaria que está cumprindo a determinação judicial, que não tem nada contra Zélia e somente pediu a ela para que cumpra o seu dever como funcionária pública.
