Secretário municipal de Bastos é afastado após pedido apresentado por Promotoria
Homem é investigado por falsidade ideológica, peculato e fraude em licitações
Ministério Público-SP
Na sexta-feira (12/1), um secretário do município de Bastos foi afastado cautelarmente do cargo a pedido da Promotoria de Justiça local. Ele é alvo de um procedimento que apura crimes de falsidade ideológica, peculato e fraude em licitações.
Ao pedir o afastamento do investigado, o promotor Lucas Oléa apresentou indícios de que o agente público vinha direcionando, em nome de “laranja”, a contratação de uma empresa responsável por boa parte das obras públicas em Bastos. Após o cumprimento de mandado de busca e apreensão dos telefones celulares do secretário e de um empresário, as autoridades identificaram mensagens contendo, por exemplo, negociações envolvendo orçamentos, empenhos, notas fiscais e divisão de pagamentos. Segundo as investigações, há um comprovante de transferência, via Pix, de valores que saíram da conta do empresário para a do integrante do Poder Executivo.
Na visão do magistrado Daniel Thomazelli, a permanência do averiguado no cargo poderia gerar danos ao erário público por meio de contratações diretas com terceiros, realizadas ao arrepio da legislação, sem procedimento licitatório e proporcionando benefícios pessoais aos envolvidos.
