Integrantes das equipes do CRAS e CREAS, bem como entidades que realizam o trabalho de fortalecimento de vínculo com famílias também participaram do encontro.
A secretária Bianca informou que foi tratado o assunto sobre educação e escola em período integral oferecido por meio da rede municipal e estadual, focando na atuação da assistência social, através do serviço de convivência e fortalecimento.
“Durante o encontro os gestores puderam dialogar esclarecendo dúvidas e compartilhar experiências de cada município, de como a assistência social irá atuar no serviço de convivência e fortalecimento de vínculo neste novo formato de escola integral. Foi muito produtivo, é algo novo que todos os municípios terão que se preparar para colocar em prática. Não vamos medir esforços para continuar executando um bom trabalho e assim atender a todas as famílias com muita dignidade, respeito e dedicação aos nossos assistidos”, comentou.
O oferecimento por meio dos municípios a este serviço, escola em tempo integral, é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Considerado essencial para o desenvolvimento da aprendizagem e a melhoria da qualidade do ensino, o modelo é caracterizado pela permanência em aula ou em atividades escolares pelo período mínimo de 7 horas diárias ou 35 horas semanais.
Como vai funcionar o programa?
Carga horária: As escolas terão carga horária igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Hoje, é de cerca de 4 horas diárias.
Número de matrículas: A meta é até 2026 chegar a 3,2 milhões de matrículas nesse formato.
Recursos: O investimento previsto é de R$ 4 bilhões. O município que aderir ao programa vai receber metade da verba logo após a adesão, e a outra metade neste ano de 2024.
Cálculo: A verba será repassada às redes de acordo com o número de vagas que cada uma se comprometer a oferecer, considerando o investimento por aluno definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Formação pedagógica: O Ministério da Educação (MEC) vai garantir assistência técnica-pedagógica para as redes estaduais e municipais, as orientando sobre definição de currículo e da carga horária.
Objetivo: É assegurar desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes, por meio de um currículo integrado.
