As obras do novo Fórum de Pacaembu estão em andamento e a previsão é que o prédio esteja concluído até o final deste ano. Segundo a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, no local funcionarão varas de execuções penais para reduzir o acúmulo de processos existentes na vara judicial de Tupã.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria, está sendo aguardado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, quais as varas de execuções penais funcionarão no Fórum.
A expectativa, segundo a assessoria, é que o Fórum atenda os processos penais dos presídios da região e das duas unidades da Fundação Casa que funcionam em Irapuru.
Os presídios estão localizados nas cidades de Pacaembu, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Dracena, Tupi Paulista, Lucélia, Osvaldo Cruz, Mirandópolis, Valparaíso e Pracinha.
O prédio em construção está localizado entre as ruas São João, Yonekio Tomo e avenida Manoel Teixeira Júnior. O investimento do Governo do Estado é de R$ 6.689.587,29.
PROJETO– O modelo do Fórum é padrão da Secretaria da Justiça, denominado LAF (Layout Acoplado Flexível). “Esse modelo pode ser ampliado com o módulo básico, seguido de 1 a 3 acoplamentos. O módulo básico acomoda uma Vara e um Juizado Especial Especial Cível (JEC) e cada acoplamento acomoda-se duas Varas”, informa a assessoria.
Na Comarca de Pacaembu será executado o LAF básico, com o 1º acoplamento. A área de construção do módulo básico é de 2.246,15 m2 e o 1º acoplamento é de 1.139,80 m2, totalizando 3.385,95 m2 de área construída. As obras tiveram início no dia 23 de novembro de 2011.
