Os 13 municípios da microrregião de Dracena vão receber do Governo do Estado neste mês, R$ 4,465milhões de repasses do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao lado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o ICMS é uma das principais fontes de recursos das Prefeituras.
Os repasses aos municípios são semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar número 63 de 11 de janeiro de 1990. O Governo repassa aos municípios, 25% do imposto arrecadado no estado, na semana anterior.
Segundo a Secretaria da Fazenda, nos primeiros seis meses desse ano, foram repassados R$ 11,76 bilhões aos 645 municípios paulistas. O segundo depósito às Prefeituras no mês de julho ocorreu na terça-feira, dia 13.
Segundo informações da Secretaria da Fazenda, na microrregião, Dracena é a cidade que irá receber o maior valor de repasses em julho do ICMS, R$ 875.885,44; seguida de Junqueirópolis, R$ 670.561,95; Panorama, R$ 357.114,83; Paulicéia, R$ 333.765,10; Tupi Paulista, R$ 313.204,96; Pacaembu, R$ 303.737,79; Ouro Verde, R$ 255.807,33; Monte Castelo, R$ 199.640,84; Irapuru, R$ 179.596,80; Santa Mercedes, R$ 177.166,90; São João do Pau D´Alho, R$ 137.193,31; Flora Rica, R$ 135.662,56 e Nova Guataporanga, R$ 72.425,72.
