Luiz Carlos Galvão (PSDB) reassumiu a cadeira de vereador na Câmara de Adamantina, durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (19). Afastado desde 2 de agosto do Poder Legislativo, por ter seu mandato cassado, Galvão conseguiu liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para retomar ao cargo de vereador.
Na segunda-feira, em pronunciamento, o vereador agradeceu o apoio da família e do seu irmão, o também vereador Aguinaldo Galvão (DEM), que embora seja da oposição, foi o único edil – além do próprio julgado – a votar contra a cassação de Galvão, na sessão extraordinária de julgamento ocorrida no dia 2. “Queria agradecer ao Aguinaldo, sei que se posicionou corretamente, não pelo fato do parentesco, mas, sobretudo, com base nos valores que nossos pais nos passou”.
Além dos agradecimentos, Galvão tentou retomar o assunto que gerou polêmica na Câmara e o fez ser cassado, mas foi impedido de prosseguir pelo presidente da Casa de Leis, Hélio José dos Santos, que interrompeu sua fala.
ENTENDA O CASO – No dia 2 de agosto, por sete votos a favor e dois contra, Galvão foi cassado pela bancada de vereadores da Câmara de Adamantina, que instaurou uma CPI para julgar o caso de quebra do decoro parlamentar, denúncia protocolada na Câmara pelo advogado Moysés Carlos dos Santos Neto, que afirma ter sido caluniado pelo vereador, durante seu pronunciamento nas sessões dos dias 6 e 20 de maio de 2013.
O caso foi julgado em primeira instância, quando Galvão teve a liminar negada pela juíza da 3ª Vara da Comarca de Adamantina. E neste último dia 15 de agosto, em segunda instância, foi expedida liminar pelo TJ-SP autorizando sua volta ao Legislativo adamantinense.
Os dois processos de mandado de segurança, tanto em primeira como em segunda instância, estão em tramitação.