A Sefaz (Secretaria da Fazenda) divulgou os valores dos repasses do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), que serão feitos aos 645 municípios do estado, nesta terça-feira, 29, e no dia 5 de novembro.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto pelo governo estadual, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.
Segundo a Sefaz, na maioria dos casos, o ICMS, que é embutido no preço do produto, corresponde ao percentual de 18%. Entretanto, para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Já no caso de produtos considerados supérfluos, como, por exemplo, cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%.
REPASSES – Para a região, estão programados os seguintes repasses (dias 29/10 e 5/11) pela Sefaz, Dracena: R$ 429.416,32, Adamantina: R$ 361.454,00, Junqueirópolis: R$ 328.753,32, Flórida Paulista: R$ 252.374,58, Lucélia: R$ 252.238,78, Nova Independência: R$ 200.504,60, Panorama: R$ 175.081,04, Paulicéia: R$ 163.633,47, Tupi Paulista: R$ 155.553,55, Pacaembu: R$ 148.912,13. Ouro Verde: R$ 125.413,18, Irapuru: R$ 88.050,10, Santa Mercedes: R$ 86.858,00, São João do Pau D´Alho: R$ 67.261,13, Monte Castelo: R$ 62.692,52 (dia 5/11), Flora Rica: R$ 42.601,64 (dia 5/11) e Nova Guataporanga: R$ 35.507,82.
