O produtor rural da Alta Paulista tem acesso a um programa de financiamento pelo FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), criado pela Secretaria da Agricultura. O programa atende a 57 municípios da região e possibilita crédito de até R$ 100 mil com juros de 3% ao ano e prazo de carência de três anos, ou até mais.
“O dinheiro é liberado conforme o andamento do projeto e a parcela pode ser quitada semestral ou anualmente, dependendo do período de renda do produtor”, explica o assistente de planejamento da Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral (Cati), de Dracena, Paulo Sérgio Martins.
Segundo Martins, o Programa Regional Sustentável da Bacia do Aguapeí-Peixe, foi criado pela SAA (Secretaria Estadual da Agricultura) para atender apenas os 57 municípios do estado, que compõem a Bacia Hidrográfica dos Rios Aguapeí e Peixe.
Uma vantagem conforme Martins é a forma de pagamento do financiamento. “A renda de tudo o que for produzido na propriedade pode ser usada para o pagamento e quanto ao prazo de carência é de até três anos, mas pode ser maior, depende de quando o investimento começa a produzir”, informa. Com o pagamento em dia das parcelas há um desconto de 25% nos juros.
Para se informar e cadastrar no Programa, o produtor deve procurar a Cati. Martins informa que técnicos da agricultura irão à propriedade verificar o que é preciso para a sua revitalização e elaborar o projeto, que é gratuito.
Os recursos liberados podem ser utilizados de diversas maneiras, na reforma de pastagens, cercas, curva de nível, carreadores, correção de solo, construção e reformas de currais, ordenhas, entre outros investimentos que estarão inseridos no projeto.
NOVOS CRÉDITOS – A Secretaria da Agricultura anunciou há poucos dias pelo Feap, a ampliação de crédito para o setor. O aumento no teto do financiamento e no limite de renda para agricultores que aderirem aos programas do Feap tem objetivo de incentivar a produção.
Na avaliação de Martins, as medidas anunciadas irão beneficiar o produtor, principalmente o pequeno e o médio que deve procurar pelas linhas de crédito, assim que começar a existir a demanda na sua propriedade. “Na região, a procura maior deve ser para custeio da fruticultura”, analisa.
O Feap estendeu financiamentos aos produtores rurais pessoas físicas, com renda bruta agropecuária de até R$ 800 mil que represente, no mínimo, 50% do total de sua renda bruta anual.
Cooperativas e associações de produtores rurais com faturamento bruto anual de até R$ 3 milhões, ou ainda, produtores rurais constituídos como pessoa jurídica com faturamento anual bruto de até R$ 2,4 milhões, também podem fazer parte do programa. Até outubro este programa era destinado ao produtor com renda bruta anual de até R$ 600 mil.
O limite de financiamento por beneficiário também aumentou. A partir de agora, pequenos e médios produtores podem adquirir até R$ 600 mil, porém, será observado o teto definido para cada linha, em caso de solicitação de financiamento em mais de uma linha de crédito.
O governo também elevou o teto de financiamento para os projetos de Fruticultura, Integra SP (Lavoura Pecuária Floresta), Avicultura de Corte, Bubalinocultura, Caprinocultura, Café Paulista, Flores e Plantas Ornamentais, Ovinocultura, Piscicultura Convencional em Viveiros e Barragens, Plantio Direto na Palha, Pecuária de Leite e Qualidade do Leite, que passaram de R$ 100 mil para R$ 200 mil, por produtor rural, pessoa física ou jurídica.
O Projeto Gestão de Qualidade nas Propriedades Rurais também teve valor alterado de R$ 100 mil para R$ 200 mil. Neste caso, o FEAP disponibiliza até R$ 500 mil quando os interessados forem cooperativas ou associações de produtores rurais.
O Projeto de Apoio a Pequenas Agroindústrias, também anunciado no pacote, contempla produtores rurais organizados como pessoa jurídica, bem como cooperativas e associações, enquadrados como beneficiários do Feap/Banagro.
Os itens que podem ser financiados são máquinas, equipamentos e obras civis para a construção de pequenas agroindústrias que utilizem, no mínimo, 50% de matéria prima de produção própria (permitindo também a inclusão de despesas com o projeto da agroindústria).
O produtor rural caracterizado como pessoa jurídica teve o limite de financiamento estendido R$ 500 mil, já as cooperativas e associações de produtores podem solicitar até R$ 800 mil.
A taxa de juros estipulada pelo FEAP é de 3% ao ano, com bônus de adimplência de 25% sobre a taxa de encargos de operação, exceto para Pró-Trator e Pró-Implemento que têm juro zero. Os interessados têm de três a oito anos para quitar a dívida, com carência de um a quatro anos, dependendo do tipo de crédito adquirido.
O Governo do Estado de São Paulo, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Agricultura, disponibiliza, atualmente, 29 linhas de crédito: Agricultura em Ambiente Protegido, Agricultura Orgânica, Apicultura, Avicultura de Corte, Bubalinocultura, Café Paulista, Caprinocultura, Desenvolvimento Regional Sustentável, Flores e Plantas Ornamentais, Floresta, Fruticultura, Gestão de Qualidade nas Propriedades Rurais, Integra SP – Lavoura Pecuária Floresta, Máquinas e Equipamentos, Ovinocultura, Pecuária de Leite, Pupunha, Sementes e Mudas, Sericicultura, Turismo Rural, Apoio a pequenas Agroindústrias, Produção de Mudas Cítricas em Ambiente Protegido, Pesca Artesanal Paulista, Piscicultura Convencional em Viveiros e Barragens, Piscicultura em Tanques-Rede, Plantio Direto na Palha, Qualidade do Leite, Renovação de Pomares Citros e Custeio Emergencial para a Citricultura Paulista.
