A Câmara de vereadores de Adamantina deverá votar em segunda discussão e votação final nesta segunda-feira, 16, o projeto do orçamento municipal para 2014 – Lei Municipal 3.568, de 15 de outubro de 2013.
Aprovado pelo Poder Legislativo por unanimidade em primeira discussão, o projeto deverá receber emendas propostas pelo Poder Legislativo em recente reunião com o Executivo.
Entre as emendas discutidas está uma relacionada às subvenções das entidades assistenciais e filantrópicas, com correções do orçamento em percentual mínimo correspondente ao aumento da previsão de receita.
A reunião entre Prefeitura e Câmara Municipal contou ainda como secretário de Finanças, Paulo Marcos.
O projeto já foi encaminhado novamente ao Poder Legislativo e está em análise na Câmara. Ele deverá ser apreciado na sessão ordinária de segunda-feira, 16.
ORÇAMENTO 2014 – A despesa para o próximo ano está orçada em mais de R$95 milhões, que serão divididos entre as secretarias municipais, poder legislativo e FAI (Faculdades Adamantinenses Integradas). A divisão entre as três partes ocorrerá da seguinte forma: R$ 22.472.000,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais) para a FAI; e R$ 71.605.000,00 (setenta e um milhões, seiscentos e cinco mil reais) para a Prefeitura. As Receitas e Despesas para o Poder Legislativo foram fixadas em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Entre os principais investimentos da Prefeitura está a implantação de novos conjuntos habitacionais e aquisição de nova área para expansão de comércio municipal. A maior despesa, segundo o projeto será com a Educação, que contará com R$ 28.258.140 milhões para investir durante o ano. Entre as prioridades, está melhorar os índices do município no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Para a Saúde, com repasse estimado em mais de R$ 25 milhões, o projeto orçamentário prevê que o valor seja investido para melhorar o acesso dos cidadãos ao SUS (Sistema Único de Saúde).
A despesa do poder legislativo foi fixada em R$ 1.500 milhões. Já para as demais 11 secretarias os repassados serão: Assistência Social – R$ 3.734 milhões; Agricultura – R$ 2.554.700 milhões; Cultura – R$980 mil; Esporte e Lazer – 900 mil. Além disso, foram reservados R$ 1.662 milhão para o pagamento de Encargos Especiais e R$ 1.203.440 milhão serão destinados a Reserva de Contingência. Para o pagamento de encargos com a Previdência Social serão destinados R$ 188.320 mil. O setor Urbanismo terá destinação de R$ 8.995.250 milhões; Transporte R$ 110 mil; Gestão Ambiental R$ 365 mil; Comunicações R$ 70 mil; Comércio e Serviços R$ 60 mil; e Segurança Pública R$ 25 mil.
