O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou em todo o Estado de São Paulo, entre 11 de novembro e 11 de dezembro, a operação “Pente Fino”. Neste período, os fiscais percorreram supermercados de pequeno, médio e grande porte das cidades a fim de verificar se o peso indicado na embalagem de itens pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) era correspondente ao peso real do produto.
Em Presidente Prudente, dos 27 produtos avaliados, quatro (14,81%) foram reprovados, gerando autuação a quatro (23,53%) dos 17 estabelecimentos fiscalizados. Isto significa que o consumidor levou para casa quantidade inferior àquela pela qual havia pagado. No Estado de São Paulo, o volume de produtos irregulares correspondeu a 12,8% das amostras coletadas.
Os comerciantes receberam autuação e têm 10 dias para apresentar sua defesa ao órgão. As multas podem variar de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.
O superintendente do Ipem-SP, Alexandre Modonezi, dá dicas para que o consumidor evite ser lesado. “É preciso verificar a fidelidade das informações dispostas na embalagem dos produtos – tanto aqueles que vêm embalados diretamente da fábrica, como os que são manuseados ou fracionados pelo ponto de venda”, explica. Segundo ele, o consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado – geralmente na área de hortifrúti – para realizar a conferência. “Se o valor for menor ou igual ao conteúdo nominal descrito na embalagem, o consumidor está levando menor quantidade de produto que aquela pela qual está pagando, pois o peso da embalagem deve ser descontado”. A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras, a fim de identificar irregularidades em produtos.
ATENÇÃO – Para ajudar os consumidores a se proteger de fraudes, o Ipem-SP desenvolveu um Guia Prático de Consumo, com dicas sobre os detalhes a que a população deve estar atenta no momento da compra. O material é gratuito e pode ser baixado no site do Ipem (www.ipem.sp.gov.br). O consumidor que desconfiar de irregularidades pode recorrer à Ouvidoria do Ipem-SP, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou telefone 0800-013-0522.
IPEM-SP – O Ipen-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 400 especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
