A Prefeitura de Osvaldo Cruz elaborou e a Câmara Municipal aprovou na sessão do último dia 17, projeto de lei que cria o bônus por resultado para escolas da rede pública municipal.
O projeto é de autoria do prefeito Edmar Mazucato (PSDB) e prevê gratificações em dinheiro aos professores, gestores de educação e equipes de apoio, que obtiverem em suas escolas as melhores notas no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb).
Terão direito ao benefício as cinco primeiras escolas melhores avaliadas. Nesse caso, os profissionais podem receber até R$ 770 por ano a mais no salário.
A primeira colocada receberá R$ 600, quantia que será dividida por professores e equipe gestora, além de R$ 170 para os profissionais de apoio. Já a segunda posicionada, terá os bônus de R$ 475 e R$ 140, distribuídos de forma respectiva.
A terceira, quarta e quinta colocadas também terão prêmios. Nos anos seguintes, os valores também serão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).
EXIGÊNCIAS – Mas para ter direito ao benefício, é necessário que o servidor tenha cumprido 200 dias de trabalho previsto no calendário escolar de cada ano, caso contrário, podem ter a bonificação comprometida.
Os recursos financeiros para atender a nova lei serão provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
