O Plano Estadual dos Resíduos Sólidos (PERS), estabelecido na Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, está sendo construído pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), com a participação de outros órgãos estaduais específicos, sob a coordenação da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), como parte de um processo que objetiva provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade paulista, cujo foco vai desde a geração até a destinação final dos resíduos.
Atendendo à solicitação da SMA, a Unesp receberá três das cinco Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que serão realizadas no dia 17 de julho, às 17 horas, no auditório da FCT/Unesp (rua Roberto Simonsen, 305), em Presidente Prudente.
O Plano permitirá ao Estado programar e executar as atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada, manifesta pela sociedade, e viável pelo Poder Público, de modo a aumentar a eficácia e a efetividade na gestão de resíduos.
No processo de elaboração do PERS, a CPLA/SMA solicitou a colaboração da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Unesp e foi assinado, em 22 de outubro de 2013, um Protocolo de Intenções entre a SMA e a Unesp, tendo como objeto regular a cooperação técnico-científica entre a Unesp e a Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. Essa parceria, entretanto, poderá avançar em várias possibilidades de cooperação institucional em outros temas.
Nesse contexto, houve a colaboração de professores dos câmpus de Bauru, Marília, Presidente Prudente e Sorocaba na elaboração do Panorama dos Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo (versão preliminar), construído pelas equipes estaduais, e disponibilizado pela SMA para consulta pública (online) entre janeiro e abril de 2014.
