Lançado em março do ano passado pelo Governo Estadual, o Programa Renda Cidadã – Amigo Idoso oferece benefício mensal para idosos com mais de 80 anos. O benefício foi implantado em Adamantina logo em seguida, porém, passado 14 meses, o programa ainda possui mais de 80% das vagas em aberto no município.
O benefício é oferecido através do Cras (Centro de Referencia da Assistência Social) e contempla com R$ 100 ao mês, os idosos com 80 anos ou mais, que integram família com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, foram destinadas 102 vagas para Adamantina, mas somente 13 estão preenchidas até o momento.
De acordo com a secretária da pasta, Briana Veiga, desde que o programa começou funcionar em Adamantina, é feita a divulgação, a fim de buscar idosos beneficiários, mas ainda é muito baixa a adesão.
O programa de transferência de renda tem como objetivo diminuir a privação social e situações de risco, reduzir a dependência e ampliar a autonomia, e promover o bem-estar e a qualidade de vida. No entanto, é criterioso o processo de seleção dos beneficiários.
Entre as condições estabelecidas nas normas do programa estão a de manter as informações cadastrais atualizadas a cada período de 12 meses, a contar da última atualização cadastral. Além disso, é necessário manter o critério de renda familiar no perfil do programa, que é de meio salário mínimo per capita. E ainda, o idoso beneficiário do programa não pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O idoso que permanecer com os critérios e condições de elegibilidade no programa não terá limitação de tempo de permanência.
SERVIÇO – A documentação necessária para o cadastro no sistema Pró-Social do Governo do Estado de São Paulo é o CPF e o documento para comprovar ou declarar endereço fixo no âmbito do estado de São Paulo.
Os cadastros são realizados no Cras, localizado na rua Joaquim Nabuco, 402. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.
