O prefeito de Adamantina e presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), Ivo Santos, participou na tarde da última sexta-feira, 8, do movimento S.O.S. Municípios, que discutiu a grave crise financeira provocada pela queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O encontro, realizado na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), em São José do Rio Preto, contou com a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Associação Paulista dos Municípios (APM), da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) e de entidades e associações municipalistas que representam 342 cidades do Estado de São Paulo, além de mais de 100 prefeitos e vereadores.
Por aclamação, os chefes de Executivo aprovaram a proposta que pede à União o repasse de uma 14ª parcela do FPM ainda este ano, como forma de amenizar a crise que atinge todos os municípios brasileiros.
O movimento luta ainda pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 406/2009), que visa aumentar em 1% o repasse às prefeituras em relação ao que já é repassado via FPM. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais.
O aumento seria repassado em duas etapas, a primeira, de 0,5%, em 2015, e a outra, mais 0,5%, em 2016. Parte dos municípios defende aumento de 2% nos repasses.
Para a definição e encaminhamento da proposta, os prefeitos realizam um novo encontro, no dia 18 de agosto, a partir das 10 horas, em Araraquara. Para esta reunião, que será realizada no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, serão convidados todos os prefeitos do Estado de São Paulo. A mobilização será feita por Marcos Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM).
Já no dia 5 de setembro, em São Paulo, os prefeitos reúnem-se com o Ministério Público Federal para tratar da necessidade do aumento de repasses para a saúde. O prefeito Ivo Santos participou do primeiro debate, que trata do subfinanciamento da saúde e ressaltou que é a primeira vez que o MPF assume esse debate. “É um momento histórico para os municípios e a união dos prefeitos e entidades é fundamental para que seja estabelecido um novo debate sobre as responsabilidades de cada um dos entes federativos. Hoje as responsabilidades estão sendo repassadas quase que totalmente aos municípios”, ressalta.
Ivo Santos destacou que “a situação dos municípios, principalmente os pequenos, é grave em decorrência da queda dos repasses”. Ivo afirmou que a Amnap apoia o movimento S.O.S. Municípios e entende que todos os presidenciáveis devem assumir um compromisso formal com todos os municípios. “A queda da arrecadação é reflexo da política econômica e as cidades estão pagando caro. Muitas já reduziram funcionamento, cortaram pagamentos e deixam de fazer serviços. A situação é grave e a população precisa saber que o Governo não está repassando os recursos necessários”, concluiu.
