Após diversos impasses envolvendo a área adquirida pela Prefeitura de Adamantina para abrigar moradias do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”, incluindo investigações do Ministério Público (MP) sobre possíveis irregularidades, a Prefeitura confirmou esta semana que irá vender o terreno.
De acordo com o secretário de Planejamento, Rogério Buchala, a administração estuda a alienação da área para uma empresa credenciada pela Caixa Econômica Federal, através de processo licitatório. A decisão de vender a área não teve o motivo revelado pela Administração Municipal.
Conforme o secretário, o processo de alienação deve passar antes, por votação na Câmara Municipal.
O terreno fica localizado às margens da rodovia José Maria da Silva, que liga Adamantina ao município de Mariápolis e abrigaria 400 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
O assunto foi comentado pelos vereadores na última sessão da Câmara, nessa segunda-feira, 15, após o vereador Luiz Carlos Galvão mencionar que a Prefeitura iria leiloar a área. Na ocasião, os vereadores ainda não tinham a confirmação da informação por parte da administração, e mesmo assim, criticaram a decisão, uma vez, que, a Câmara já havia aprovado a desapropriação da área no ano passado.
Buchala esclarece que outra área será destinada para as moradias. “Ainda não temos outra área para adquirir e vamos buscá-la quando o processo licitatório da área em questão terminar”, explica.
Segundo ele, o montante arrecadado pela licitação voltará, através da Caixa Econômica Federal, aos cofres públicos e com o retorno desse montante, será adquirido mais uma área para as casas populares.
O terreno já aprovado encontra-se em processo de licenciamento, ainda no GrapoHab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo).
“Em breve estará totalmente licenciada. Todas as exigências estão sendo cumpridas”, finaliza o secretário de Planejamento.
