Em reunião realizada na manhã de ontem, 23, em Adamantina, prefeitos da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) decidiram promover paralisação conjunta das prefeituras na próxima quinta-feira, 30, em sinal de protesto à crise financeira que várias prefeituras da região enfrentam devido à queda de arrecadação, principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Prefeitos de 14 cidades estiveram presentes na reunião e todos concordaram com a paralisação. As demais prefeituras da Associação deverão ser oficiadas, mas a ideia é que todos apoiem a ação.
Para os administradores municipais, a crise enfrentada em várias cidades deve-se a vários fatores e o principal motivo é a diminuição no repasse do FPM. “No ano passado o Governo Federal diminuiu as alíquotas do FPM. Fora a situação de recessão que estamos vivendo que já vai diminuindo naturalmente a arrecadação. Então, estamos com a corda no pescoço”, disse o presidente da Amnap e prefeito de Adamantina, Ivo Santos.
Ao passo que os municípios tiveram queda na arrecadação, muitos deles aumentaram os gastos em diversas áreas como a saúde, por exemplo. “Em Tupã instalou a UPA, a coisa mais bonita do mundo, só que a UPA está custando R$ 250 mil por mês ao município e o governo continua mandando R$ 100 mil desde o início da unidade”, criticou o prefeito de Tupã, Manoel Gaspar. “Tudo que vem para nós vem com ônus“, completou. No município, a situação é crítica, segundo o prefeito. Ele conta que a despesa atual da prefeitura é de R$ 10 milhões, enquanto que a arrecadação não passa de R$ 9 milhões.
“Mas nós não podemos culpar só o Governo Federal, o Governo do Estado, por exemplo, teve uma época em que nós estávamos lutando para aumentar o repasse do IPVA para os municípios. Nós recebemos só estes ônus do Governo Federal e Estadual. Mas quanto nós pagamos de aluguel para as delegacias, por exemplo?”, disse.
Já o prefeito de Tupi Paulista, Osvaldo Benetti, que também enfrenta crise financeira, revela que há dois meses não paga seus fornecedores e neste mês ele não consegue pagar o funcionalismo em dia. “E é uma bola de neve, eu não pago funcionário, e ele não paga supermercado ele não paga farmácia…”, conta.
“É complicado, você assume uma administração pública, procura fazer gestão, procura fazer tudo aquilo que a lei de responsabilidade fiscal pede que você faça, mas nosso governo maior não faz isso”, desabafa o tupiense.
Uma das medidas tomadas por prefeituras da região, como a de Tupi Paulista e Lucélia foi reduzir o horário de funcionamentos dos órgãos público com objetivo de cortar os gastos. Mais prefeituras enfrentam sérios problemas na administração pública, com a queda da receita.
Durante a reunião de ontem, 23, foi marcada a paralisação para a próxima quinta-feira, 30 e ainda, uma assembleia geral na sexta-feira, 31, com os prefeitos, deputados e vereadores.
