Representantes de 23 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na região de Adamantina (UR-18) se reuniram no último dia 10, em Junqueirópolis, para participar do 16ª encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2014.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do TCE, o encontro que ocorreu às 10h no auditório da Distribuidora de Alimento Francisco Ikeda, contou com a presença de diretores e equipe técnica que apresentaram palestras sobre transparência, controle interno, terceiro setor, endividamento e conciliação bancária, ensino e precatórios. O objetivo do encontro, segundo o TCE, é proporcionar orientação e aperfeiçoamento aos agentes públicos e técnicos sobre as práticas da boa administração e prestação de contas.
A equipe do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi recepcionada pelo prefeito Hélio Furini, pela vice-prefeita Nair de Sousa Leite e pela presidente da Câmara Municipal, Elayne Val.
Os chefes do Executivo e Legislativo, em suas falas, cumprimentaram a iniciativa do Tribunal e ressaltaram a importância do evento para esclarecimentos de dúvidas, para fazerem uma boa gestão baseada nos princípios norteadores da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Participou do evento o diretor da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Luís Mario que, ao representar o presidente da entidade, Sebastião Misiara, destacou o trabalho em conjunto com o Tribunal, que já capacitou mais de dois mil agentes públicos, destacando que é preciso melhorar a Gestão, pois a população anseia por qualidade e eficiência na administração do bem público.
Compuseram a mesa diretora dos trabalhos, ao lado das autoridades locais, o diretor Técnico de Divisão, Paulo Massaru Uesugi Sugiura e o diretor Regional da Unidade Regional de Adamantina, Edson Hideo dos Santos.
O diretor da Unidade Regional de Adamantina, Edson Hideo dos Santos, informou que o Tribunal de Contas está tendo um número muito grande de contas rejeitadas pelo colegiado. Um dos principais motivos, segundo o diretor, diz respeito à falta de aplicação no Fundeb. Ele pediu que os gestores da educação acompanhassem os gastos. Alertou, também, sobre os riscos da compensação previdenciária que os municípios estão fazendo de forma unilateral, sem decisão administrativa/judicial ou contrária a elas.
Edson informou também sobre a importância do planejamento público, para evitar o grande vulto de alterações orçamentárias, que está ocorrendo, e minimizar a falta de recursos, bem como, destacou os desafios do novo plano de educação.
Discorreram sobre os temas do evento os agentes da Fiscalização Financeira-Chefe: Carlos Alberto Freitas, Flávio Pinto Camiá e Wellinton Fernando Saldeira, bem como, os agentes da Fiscalização Financeira Eurico Marcos Pereira de Souza e Guilherme Goffi de Oliveira.
Compareceram no evento representantes dos municípios de Adamantina, Arco-Íris, Bastos, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Parapuã, Pracinha, Queiroz, Rinópolis, Sagres, Salmourão e Tupã.
