O Ministério Público recebeu na última quinta-feira, 30 de outubro, denúncia protocolada pelo vereador Sidnei Gazola, sobre possíveis irregularidades na contratação de uma empresa que atualmente presta serviços à Prefeitura de Flórida Paulista com fornecimento de monitores de transporte escolar. A denúncia é baseada na documentação do certame licitatório que ocorreu em 20 de fevereiro desse ano, no qual quatro empresas concorreram ao pregão e a empresa vencedora por oferecer o menor lance foi a Ceni Consultoria Empresarial e Imobiliária, da cidade de Clementina. O contrato firmado entre as partes, no valor de R$ 192.330,67, é referente a um ano de prestação de serviços com oito monitores de transporte escolar.
Dois pontos chamaram a atenção do vereador. O primeiro está na contratação de uma empresa para oferecer o serviço, o que custou 120% a mais que em 2013, quando a Prefeitura optou por realizar processo seletivo e gastou R$ 87.256,44 com a contratação de oito funcionários. O segundo ponto é referente à razão social das empresas participantes do certame que dão a entender que elas não pertencem ao ramo em questão, que é o de monitores de transporte escolar. Uma das regras estabelecidas é que as empresas prestem o mesmo serviço previsto no edital da licitação.
A reportagem entrou em contato com Marcelo Lopes Alves, chefe de gabinete da Prefeitura, na manhã de ontem, 5, e ele esclareceu que a Prefeitura teve respaldo para tomar tais decisões. Segundo ele, o índice da folha de pagamento da Prefeitura estouro em 2013, tanto é que a Prefeitura precisou demitir dezenas de pessoas que ocupavam cargos em comissão por recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e no início desse ano o percentual da folha ainda estava alto. “Sendo assim, não tínhamos como contratar funcionários o que implica na impossibilidade de realizar concursos ou processos licitatórios. A saída encontrada foi a licitação para contratar empresa que prestasse o serviço”, explicou.
Já com relação à razão social das empresas participantes, a responsável pelo setor de licitação, Marlene Mendes Leocádio, explica que para as empresas concorrerem ao certame é necessário que elas apresentem documentos que comprovem o seu objetivo social, ou seja, o que determina os serviços que a empresa pode prestar. “O ramo de atividade de todas as empresas participantes está enquadrado no transporte escolar”. Marlene mostrou os documentos que listam as diversas atividades de cada empresa participante e um dos ramos é o de transporte escolar.
SECRETÁRIA PEDE EXONERAÇÃO – Um dia após a denúncia envolvendo a Secretaria de Educação, a secretária da pasta, Sueli Aoki, encaminhou ofício ao prefeito Maxsicley Grison pedindo a exoneração do cargo.
Segundo o chefe de gabinete, o prefeito ainda não assinou o documento, mas a secretária não tem vindo desde segunda-feira, 3.
Entramos em contato com Sueli que explicou que o pedido de exoneração já havia sido feito em janeiro desse ano, mas a pedido do prefeito, ela decidiu continuar no cargo.
O motivo de sua saída, segundo ela, é pessoal e não tem relação com a denúncia do vereador. “Eu só soube desse fato por meio de uma matéria publicada no jornal da cidade e até assustei, por que até então, nenhum documento oficial do Ministério Público havia chegado até a Prefeitura”, disse.
“A denúncia é muito grave, mas não tenho medo, pois sei que não fizemos nada de errado. Não vou fugir de nada”, finalizou.
