O prefeito de Brasilândia (MS), Jorge Diogo, e sua equipe de Governo receberam, na última quarta-feira, 25, a visita do procurador de Justiça corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Mauri Valentim Ricciotti, e do promotor de Justiça de Brasilândia, Marcos André Sant’ana Cardoso. O objetivo do encontro foi a apresentação de um trabalho inédito no País juntos às prefeituras e câmaras promovido pela Corregedoria do MPE/MS.
Brasilândia foi o 37º município a receber a visita do corregedor-geral, que explicou as fases do projeto. Segundo ele, no início de 2013, os promotores fizeram um levantamento respondendo a 14 questões sobre controle interno e constataram que algumas prefeituras ainda não contam com a controladoria interna e outras não têm esse mecanismo devidamente instituído.
Para ele, uma controladoria interna eficiente pode proteger os gestores públicos de eventuais erros ou ilegalidades cometidos por servidores. “Precisamos ter uma gestão pública mais eficiente”. O corregedor-geral considera que, se houver maior controle das ações internas, o Ministério Público não será sobrecarregado com ações na área do patrimônio público.
Durante a reunião, o corregedor-geral parabenizou a Prefeitura de Brasilândia pela política pública de saúde. “São poucas as cidades que funcionam os atendimentos de saúde”, declarou Mauri Riccioti, que sugeriu que a prefeitura estruture uma central de atendimento ao cidadão. “O cidadão bem atendido pela administração pública melhora a avaliação da administração e consequentemente do prefeito e dos secretários”.
O corregedor-geral adiantou que os promotores de Justiça cobrarão o funcionamento eficaz das controladorias internas nas prefeituras e câmaras e disse que o MP auxiliará de todas as formas os gestores públicos nesta fase de implantação ou aperfeiçoamento. “O Ministério Público é um parceiro de quem quer fazer a coisa certa”, afirmou.
O promotor de Justiça de Brasilândia foi elogiado pelo corregedor-geral, que considerou Marcos André um dos melhores promotores do Estado da “nova safra”. Já o promotor enalteceu as características de Brasilândia para o desenvolvimento. Para ele, o fato de Brasilândia ser vizinha de um grande centro industrial, que é Três Lagoas (MS), favorece que a cidade se desenvolva. Marcos André destacou ainda que o Governo de Brasilândia tem buscado seguir à risca todos os ditames da lei.
O prefeito Jorge Diogo encerrou a reunião dizendo que tem trabalhado com responsabilidade desde que assumiu a prefeitura e que pretende continuar fazendo o que considera correto. “Quero sair daqui de cabeça erguida. O município vive um momento difícil, mas temos mantido a responsabilidade. Temos que despolitizar algumas decisões que, algumas vezes, são amargas, mas que precisam ser tomadas. Por isso trabalhamos em harmonia com o Ministério Público, não para servir como escudo, mas como parceiro do município”, finalizou o prefeito.
TRABALHO INÉDITO – O corregedor-geral vem desenvolvendo trabalho inédito no país junto às Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul, difundindo entre os agentes políticos a busca de melhoria da gestão pública, por meio de fomento ao Controle Interno nos municípios. Nas prefeituras, o corregedor-geral tem reforçado a importância da implantação de controladorias internas mais efetivas, responsáveis por fiscalizar todas as ações das secretarias e de seus funcionários, evitando dessa forma o mau uso do dinheiro público e a corrupção.
