A apresentação dos investimentos aconteceu no último dia 13, na Câmara Municipal de Brasilândia (MS), durante a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao exercício 2014. O prefeito Jorge Diogo apresentou investimentos de R$ 5.654.461,35 em obras, aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, em 2014, com recursos próprios, convênios e emendas.
Novamente, os destaques foram em educação e saúde que tiveram gastos muito acima dos limites constitucionais mínimos. Em educação, os municípios devem investir, no mínimo, 25% do orçamento, e Brasilândia investiu 37,39% nesta área. Já em saúde, os municípios são obrigados a gastar 15% do orçamento. Em Brasilândia, a saúde respondeu por 21,55% do orçamento.
Esses dados positivos foram mantidos, mesmo o município tendo arrecadado menos do que o estimado. Estava previsto, para 2014, uma receita de R$ 47,6 milhões. Entretanto, Brasilândia fechou o ano arrecadando R$ 44,2 milhões, ou seja, 93,03% da estimativa.
Entre os investimentos apresentados pelo prefeito Jorge Diogo estão: R$ 150 mil para aquisição de quatro veículos 0 km para a saúde; R$ 23.570,86 em equipamentos para a Clínica de Fisioterapia; R$ 5.660,31 em aparelhos de inalação para as unidades de saúde; R$ 57.500,00 na aquisição de tendas para atender às feiras livres e eventos municipais; R$ 813 mil na aquisição de uma retroescavadeira, um pá carregadeira e três caminhões (dois basculantes e um comboio); R$ 12 mil em tanques resfriadores de leite para os assentamentos.
Em obras, o município investiu R$ 87.615,00 na reforma e ampliação do ESF II, no bairro José Rodrigues; R$ 82.124,12 pagos em 2014 para a obra de construção do ESF V, no bairro Valle Verde; R$ 66.387,62 em mais de 300 placas de sinalização viária; R$ 58 mil para instalação da torre de internet no Assentamento Pedra Bonita; R$ 122.572,07 na reforma interna e telhado do Paço Municipal; R$ 128.376,33 em lama asfáltica; R$ 41.462,34 na construção de oito faixas de pedestre elevadas; R$ 32.958,63 para construção de muro no novo Cartório Eleitoral; R$ 87.838,66 no calçamento do pátio da escola municipal Antônio Henrique Filho; R$ 230.025,90 com a elaboração de projeto elétrico e execução de rede de distribuição elétrica nos bairros José Arara e Juvenal Uchôa.
Também foram investidos R$ 99.555,00 em implementos agrícolas, roçadeira hidráulica, roçadeira manual e máquina de solda; R$ 80.000,00 em dois veículos 0 km para as Secretarias de Educação e de Finanças; R$ 255 mil em um ônibus escolar; R$ 265 mil em uma pá carregadeira com retro; e R$ 327 mil em dois tratores agrícolas.
O prefeito Jorge Diogo garantiu que, mesmo com a queda na arrecadação, a Prefeitura de Brasilândia tem trabalhado na renovação da frota, na melhoria dos prédios públicos e em obras importantes para a população. Segundo ele, 2015, mesmo com mais uma queda na arrecadação, será um ano de realizações para o município de Brasilândia.
A Audiência Pública de Prestação de Contas é uma exigência prevista no artigo 48, da Lei 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
