A Diretoria Regional da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), em Adamantina, se reuniu na tarde de segunda-feira, 4, para discutir o Projeto de Lei Complementar que trata a possibilidade do Poder Executivo criar a Aglomeração Urbana da Região de Adamantina (AU-Adamantina).
O encontro ocorreu no Gabinete da Prefeitura e reuniu representantes dos municípios de Adamantina, Inúbia Paulista, Mariápolis, Flórida Paulista, Pacaembu e Junqueirópolis.
Conforme o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Mauro Bragato, o primeiro passo seria criar o Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Adamantina, com objetivo de promover ações nos campos do planejamento e uso do solo; transporte e sistema viário regionais; habitação; saneamento básico; meio ambiente; desenvolvimento econômico e, atendimento social.
A função é ainda a de aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional, aprovar e encaminhar à apreciação do Poder Executivo Estadual propostas de caráter regional relativas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual, e deliberar sobre quaisquer matérias de impacto regional.
O conselho seria composto pelos prefeitos dos municípios integrantes da AUs, representantes do Estado e dos legislativos municipais.
Além de Adamantina, o autor do projeto propõe a criação de AUs em Assis, Dracena, Ourinhos, Presidente Prudente e Tupã.
