A Controladoria-Geral da União (CGU) atribuiu nota zero ao município de Lucélia nessa sexta-feira, 15, quando divulgou o “ranking da transparência”. No total, 492 cidades foram analisadas.
O estudo foi lançado em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação. A CGU avaliou a transparência pública em estados e municípios brasileiros com base na Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso.
Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.
Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul.
Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente.
Em nota, a Prefeitura de Lucélia informou que: “A Prefeitura de Lucélia é mantenedora do site oficial www.lucelia.sp.gov.br no qual constam diversas informações, incluindo notícias, prestação de serviços e índices que atendem ao Portal da Transparência. É sabido que ainda temos muito que nos adequar para que estejamos enquadrados 100% nas normas estabelecidas em lei. Até o momento não fomos oficialmente notificados para termos ciência de possíveis falhas a serem apontadas. Caso isto venha a ocorrer, a administração municipal se compromete a sanar eventuais irregularidades”, finalizou o texto.
