A Prefeitura de Adamantina, através da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Saama), promove no próximo dia 2 de junho (terça-feira) a Campanha IPTU Verde, dentro das comemorações do 66º aniversário de emancipação político-administrativa do município e da Semana do Meio Ambiente.
Na manhã do dia 2, profissionais da secretaria ficarão no térreo da prefeitura para esclarecer dúvidas e receber requerimentos sobre o projeto, que prevê redução do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes com o objetivo de fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente.
Segundo o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Eriston Bellusci, os proprietários de imóveis residências ou não residenciais terão seus impostos reduzidos, caso adotem medidas ecológicas, como por exemplo, a captação da água da chuva. “O interessado pode encaminhar o requerimento solicitando a redução o ano todo, mas estamos fazendo este mutirão para facilitar o acesso da população ao projeto”, destaca.
Além da solicitação, Ériston destaca que o cidadão deve justificar o pedido, encaminhando a medida aplicada em sua edificação ou terreno, devidamente comprovada. “Após a entrada do requerimento com as devidas justificativas, os fiscais da Prefeitura farão a comprovação das ações para a inclusão no IPTU Verde”, completa.
O projeto IPTU verde aceita projetos que apresentarem sistema de captação e reuso da água da chuva, sistema de aquecimento hidráulico solar, construção com materiais sustentáveis e construção de calçada ecológica.
Cada um dos itens corresponde a um percentual, que no total pode chegar a 15% de abatimento no imposto. O incentivo fiscal apenas é concedido aos contribuintes quites com suas obrigações tributarias municipais.
O IPTU Verde é uma iniciativa do vereador Luiz Carlos Galvão (PSDB), que elaborou o projeto de lei do IPTU Verde, sancionado pelo prefeito de Adamantina, Ivo Santos.
