O município de Lucélia foi surpreendido esta semana com a notícia de que o Governo do Estado de São Paulo irá reduzir a cota de leite do Projeto Vivaleite destinado para a cidade.
As informações foram repassadas pelo setor de Convênios do Projeto à Secretaria de Assistência Social, responsável pela execução do programa em Lucélia, conforme ofício circular n°. 09/2015, de 18 de maio, onde relataram que: “estaremos reduzindo, a partir de 1º de junho, o volume em litros de leite relativo a vagas que faltam cadastrar conforme levantamento feito pelo sistema PAN. Informamos que a readequação está sendo feita em razão da necessidade de cortes orçamentários determinados pelo Governo do Estado em razão da crise econômica”.
De acordo com a Secretaria, existem 637 crianças beneficiadas com o leite em Lucélia, mas a capacidade do município é de atender 771. Com a nova medida, haverá a redução de 134 vagas que eram distribuídas entre as crianças beneficiadas, onde recebiam além da cota permitida pelo projeto.
De acordo os critérios do Vivaleite, cada beneficiário deve receber 15 litros de leite por mês, sendo que cada família pode cadastrar, no máximo, duas crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses de idade que pertencem à famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
Nos últimos anos, o Governo do Estado repassava quantidade superior que, por sua vez, a Secretaria repassava aos beneficiários. Conforme já informado, a medida se dá pela redução de despesas por parte do Governo Estadual que acarreta na diminuição do fornecimento á todos os municípios que recebiam uma demanda superior às crianças cadastradas.
A Secretaria informa ainda que, anualmente é realizado o cadastramento e recadastramento de beneficiários e que a procura sempre foi abaixo da demanda pertinente ao município, por isso a sobra da quantidade de leite.
Preocupada com esta demanda, no ano de 2014, a Secretaria de Assistência Social solicitou a redução de cotas e mesmo com esta primeira atitude, as sobras ainda aconteciam por falta de cadastros adequados para inclusão de novos beneficiários.
A nova medida deverá entrar em vigor no início do mês de junho.
PROGRAMA VIVALEITE
O Vivaleite é um projeto social de distribuição gratuita de leite fluido, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 3%, enriquecido com ferro e vitaminas A e D. Em janeiro de 2011, sua gestão foi transferida da Secretaria de Agricultura para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Tem o objetivo de oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo às pessoas de baixa renda, além de gerar, de forma indireta, novos empregos no campo.
Para receber o leite do Projeto Vivaleite, a mãe ou responsável deve assumir alguns compromissos, como: assinar a ficha de controle mensal de recebimento do leite; buscar o leite na data e horários combinados; comparecer às palestras informativas sempre que forem agendadas; levar a criança para medir e pesar sempre que solicitado; manter a vacinação da criança em dia; não faltar à entrega do leite.
