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Na última quinta-feira, 18, o secretário de Planejamento, Rogério Buchala e o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina (Emda), Reinaldo Turra Junior, estiveram na Câmara Municipal, em atendimento a convocação de vereadores, para prestar esclarecimentos sobre a construção de casas populares em Adamantina.
A sessão extraordinária transcorreu de forma tranquila e os vereadores se mostraram compreensíveis diante da explicação apresentada pelo secretário e diretor, diferente da postura adotada pelos mesmos durante as sessões.
Sem apresentar novidades sobre o assunto, as autoridades concluíram que o andamento das casas populares depende do desenrolar dos programas habitacionais “Minha Casa, Minha Vida” e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano).
O requerimento de convocação aprovado pela Casa de Leis em maio, foi assinado pelos vereadores Luiz Carlos Galvão, Hélio José dos Santos e Aguinaldo Pires Galvão.
No documento, um dos pontos aos quais os edis pedem esclarecimento é o motivo da área localizada à margem da vicinal que liga Adamantina a Mariápolis, destinada à construção de casas populares pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, ainda não ter sido leiloada.
A área foi adquirida por meio de aprovação de referendo da Câmara em 2014. Alguns meses depois, a Prefeitura decidiu alienar os terrenos, mas o processo está parado devido ao programa habitacional do Governo Federal estar contingenciado.
“Houve a necessidade que nós destinássemos uma verba de dois deputados federais, Arlindo Chinaglia e Jooji Hato para que nos viéssemos a construir acesso pelo lado mais próximo da área. Fizemos projeto e apresentamos junto Caixa Econômica Federal. Com a mudança da conjuntura econômica e a destinação mais apurada das verbas federais, a Caixa viu que não iríamos beneficiar de forma eminente a população, então, como não havia nada aprovado com relação a casas populares, nós iríamos primeiro fazer o acesso e depois apresentar para empresas credenciadas para que elas viessem a construir as casas. Eles pediram que nós não usássemos o dinheiro para fazer esse acesso, mas sim, alguma coisa ligada a infraestrutura que viesse beneficiar de forma eminente a população, então tivemos que mudar os planos, sendo assim a área não ficou mais tão atrativa em um primeiro momento, aí mudamos para que as empresas credenciadas possam adquirir a área para construir as casas. Decidimos então, destinar esse dinheiro para construção de novas ruas. Estamos conversando com algumas empresas para fazer a alienação dessa área”, justificou Buchala. Ainda segundo o secretário, a Prefeitura aguarda a reabertura do programa habitacional para dar andamento na venda dos terrenos.
Um dos autores do projeto, Luiz Carlos Galvão citou o programa habitacional do Estado de São Paulo, a CDHU que destinou no ano passado outras 200 casas para Adamantina. Segundo Galvão, 64 municípios do estado estão construindo casas, e somente cinco não construiu nenhuma, sendo Adamantina uma delas.
De acordo com o secretário foram licenciadas as áreas do conjunto Mario Covas II e Murilo Jaccoud (conquistadas na administração passada), e a Prefeitura aguarda a empresa fazer o levantamento topográfico. Ele explicou que 110 casas dos dois conjuntos mencionados, serão abatidas das 200 unidades habitacionais anunciadas pelo secretário estadual de habitação para Adamantina.
O vereador Hélio dos Santos ponderou que se sentiu vítima de um estelionato “por ter sido convencido pelo Executivo que a Câmara deveria aprovar o referendo autorizando a Prefeitura a construir moradias populares pelo programa Minha Casa Minha Vida”.
Em resposta a outra pergunta feita no requerimento sobre quantas casas serão construídas em Adamantina esse ano, Buchala respondeu sem dar previsões: “Nós temos praticamente 120 casas aprovadas pela CDHU e as demais irá depender da negociação das duas áreas que adquirimos para o fim de moradia.
Posteriormente o diretor da Emda, Reinaldo Turra, se manifestou e ponderou que o Poder Legislativo precisa se unir com o Executivo: “ajudem o prefeito”, disse. Alguns vereadores não concordaram e disseram que a Casa está aberta, mas que o Poder Executivo é que não procura essa união.
A sessão foi encerrada após vereadores tentarem abordar outros assuntos.
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