Durante a realização da Operação Divisa na noite de sexta-feira, 18, na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Paulicéia, policiais rodoviários do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) de Presidente Prudente apreenderam uma porção de 10 gramas de maconha, em posse de um menor de idade.
Segundo a Companhia de Polícia Rodoviária de Prudente, o adolescente ocupava o assento de passageiro do veículo GM Celta placas de Nova Guataporanga, parado pelos policiais no km-682 da rodovia. No interior do automóvel nada de ilícito foi encontrado.
O caso foi encaminhado para a Polícia Civil de Paulicéia onde a autoridade policial apreendeu o entorpecente e liberou o menor em seguida.
ENQUANTO ISSO – Segundo o Portal EBC, agência de noticias do governo Federal, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio foi suspenso pela segunda vez, no Supremo Tribunal Federal. Agora foi Teori Zavascki quem pediu vista do processo. Ele seria o quarto ministro a votar.
O julgamento começou no dia 20 de agosto, quando o relator, Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalização. O ministro Edson Fachin, que tinha pedido vista naquele dia, foi o primeiro a votar. Ele também é favorável à liberação do porte de pequenas porções de maconha e cobrou que o Legislativo defina e o Executivo regulamente a quantidade considerada como consumo próprio.
O que motivou esse julgamento foi à prisão de um homem que portava três gramas de maconha.
A Defensoria Pública de São Paulo entende que o porte para consumo próprio deveria ser liberado para todas as drogas, como já ocorre com cigarro e álcool. O defensor público Rafael Muneratti afirma que descriminalizar a maconha já é um começo.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, que também votou a favor da descriminalização, a guerra contra as drogas é ineficaz, mas a liberação deve ocorrer aos poucos.
O Supremo ainda não tem data para retomar o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha para consumo próprio.
